Infraero perde protagonismo, e operadores estrangeiros assumem controle de aeroportos nas capitais

A transformação no setor aeroportuário brasileiro ganhou força nos últimos anos, com a redução do papel da Infraero e a consolidação de empresas estrangeiras no comando dos principais terminais do País. Hoje, esses operadores já respondem por cerca de 90% dos aeroportos localizados em capitais, segundo dados da Aeroportos do Brasil (ABR).

Esse avanço se traduz na presença de grupos de sete países em 25 dos 29 aeroportos mais movimentados das capitais, cenário que reflete tanto o histórico de concessões quanto características regulatórias e operacionais do setor.

Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, o movimento é consequência direta do modelo iniciado em 2011. “Não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise”, afirmou.

A padronização internacional da regulação aérea também contribui para atrair operadores globais, segundo a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida. “A regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que reduz incertezas para investidores, ao contrário de setores como saneamento e rodovias”, disse.

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A presença nacional é minoritária: apenas Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP) não estão sob controle estrangeiro. O terminal carioca permanece com a Infraero, enquanto os demais são operados por grupos brasileiros como NOA e COA.

Avanço dos grupos internacionais

Entre os operadores, a espanhola Aena lidera, com sete aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Galeão (RJ). A empresa ampliou sua atuação ao vencer a relicitação do Galeão, superando concorrentes como Zurich Airport e Changi Airports International.

O grupo mexicano Asur administra seis terminais em capitais, após adquirir ativos da Motiva, enquanto a francesa Vinci Airports opera cinco aeroportos e ocupa a sétima posição em movimentação.

Encolhimento da estatal

O crescimento dos operadores estrangeiros ocorreu em paralelo à retração da Infraero, que passou de 67 aeroportos em 2010 para 23 atualmente, sendo apenas 10 com voos regulares.

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Inicialmente, a estatal participava de consórcios com construtoras nacionais, que deixaram esses projetos após impactos da Operação Lava Jato e processos de reestruturação, reduzindo a presença brasileira.

A saída da Infraero do Galeão (RJ), onde tinha 49% de participação, reforçou essa tendência. Para o sócio do VLR Advogados, Luís Felipe Valerim, o movimento deve continuar. “A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor”, afirmou.

A estatal ainda mantém participação em ativos como a GRU Airport (Guarulhos) e o Aeroporto de Brasília, mas a relicitação em andamento pode reduzir ainda mais sua presença, deixando o Santos Dumont como principal ativo.

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Tendência de concentração

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em abril, uma solução para a concessão do Aeroporto de Brasília, com inclusão de 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR, com leilão previsto ainda neste ano.

Segundo Valerim, o modelo tende a favorecer operadores já estabelecidos. “A ampliação da escala das concessões beneficia grupos já instalados e pode aumentar a concentração”, disse.

Apesar disso, ainda há espaço para novos participantes, especialmente no mercado secundário, segundo Ana Cândida. “Ainda há oportunidades, mas os grandes grupos tendem a concentrar os ativos”, concluiu.

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