A norma não trata da proibição da comercialização do produto em si, mas da vedação da técnica de gavagem para a engorda dos gansos, reconhecida internacionalmente por causar sofrimento aos animais.
A decisão faz com que o Brasil seja o segundo país do mundo a proibir o comércio desse produto, atrás apenas da Índia.
O texto foi aprovado após articulação entre organizações da sociedade civil, pesquisadores e parlamentares.
Foto por STEPHANE DE SAKUTIN / AFP
Foi sancionada na última quinta-feira, 23, a Lei nº 15.545/2026, que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentícios derivados da alimentação forçada de animais em território nacional. A medida restringe especificamente a técnica de gavagem, utilizada na fabricação do foie gras.
A decisão faz com que o Brasil seja o segundo país do mundo a proibir o comércio desse produto, atrás apenas da Índia.
“Essa conquista mostra que é possível promover avanços concretos em bem-estar animal sem inviabilizar setores produtivos, mas incentivando a adoção de práticas mais compatíveis com as expectativas da sociedade e com o conhecimento científico”, afirma Ícaro Silva, gerente de Advocacy da Alianima.
A norma não trata da proibição da comercialização do produto em si, mas da vedação da técnica de produção, reconhecida internacionalmente por causar sofrimento aos animais.
O texto foi aprovado após articulação entre organizações da sociedade civil, pesquisadores e parlamentares. Para a substituição do método tradicional, a área técnica da Alianima aponta alternativas em desenvolvimento, como o sistema de criação extensiva com alimentação voluntária na Espanha, o uso de probióticos por empresas francesas e a produção de foie gras cultivado em laboratório a partir de células animais, que ainda depende de regulamentação para comercialização.
“Embora essa tecnologia ainda dependa de aprovação regulatória para sua comercialização, representa uma alternativa promissora para reduzir os impactos da produção convencional sobre o bem-estar animal. Assim, vemos que a inovação tecnológica pode oferecer caminhos para atender à demanda por produtos semelhantes ao foie gras, mostrando que a gavagem não constitui um requisito indispensável e reforçando a viabilidade de modelos mais alinhados aos princípios do bem-estar animal”, explica Maria Fernanda Martin, gerente de Bem-estar Animal da Alianima.
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