Corinthians avança em processo que pode levar ao impeachment de Osmar Stabile

A Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians decidiu avançar com o procedimento que investiga possíveis irregularidades na contratação da empresa de segurança Bear Security Ltda. durante a administração do presidente Osmar Stabile. A medida abre caminho para a tramitação de um processo que pode resultar na destituição do dirigente, caso as suspeitas sejam confirmadas e as etapas previstas no estatuto sejam cumpridas.

A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (28), em despacho assinado por Leonardo Pantaleão, responsável pela comissão. O documento determina que o procedimento administrativo passe a seguir as regras estabelecidas no Estatuto Social do clube para situações que envolvem o impeachment do presidente.

A mudança de rito não representa uma condenação de Stabile, tampouco significa seu afastamento imediato do cargo. O caso continua em fase de apuração, e o presidente terá direito de apresentar sua defesa e solicitar a produção de provas antes dos próximos encaminhamentos.

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Após reunir documentos, solicitar esclarecimentos, realizar diligências e promover uma audiência de instrução, a comissão identificou elementos que, em tese, podem se enquadrar em três hipóteses de infração previstas no artigo 106 do Estatuto Social do Corinthians.

Quais são os pontos investigados?

O primeiro diz respeito à possibilidade de prejuízo ao patrimônio ou à imagem institucional do clube. Conforme o despacho, há indícios a serem esclarecidos sobre o eventual uso de serviços de segurança pagos pelo Corinthians para atender a interesses particulares, inclusive de familiares de Osmar Stabile. Se comprovada, a situação poderia indicar utilização de recursos da instituição para finalidades alheias aos interesses do clube.

A segunda questão envolve o cumprimento das normas internas para a contratação de empresas. A comissão apontou que não foram apresentados os três orçamentos exigidos pelo Estatuto Social nos procedimentos analisados. Também não teria sido comprovada a existência de parecer e autorização do Cori (Conselho de Orientação) para dispensar essa exigência.

O terceiro ponto está relacionado à possibilidade de gestão irregular ou temerária. A apuração identificou a ausência de comprovação de que a Bear Security possuía autorização da Polícia Federal para atuar no setor de segurança privada, apesar das diligências realizadas. Para a comissão, essa circunstância, somada aos aspectos da contratação e da continuidade dos serviços, precisa ser examinada à luz das regras administrativas do clube.

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Com a alteração do procedimento, Osmar Stabile deverá apresentar sua defesa no prazo de dez dias, contados a partir do recebimento da intimação. Nesse período, o presidente poderá contestar os possíveis enquadramentos no artigo 106 e indicar as provas que pretende produzir.

Encerrado o prazo, independentemente de haver manifestação da defesa, o processo voltará à análise da comissão para o encaminhamento das próximas medidas previstas no artigo 107 do Estatuto Social, que estabelece as regras específicas para o procedimento de destituição.

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Entenda a origem das acusações

A controvérsia ganhou força no início de maio, quando conselheiros e associados ligados à oposição voltaram a pedir o impeachment de Stabile no Parque São Jorge. O grupo atribui ao presidente possíveis irregularidades administrativas relacionadas à contratação de empresas que atuam na área de segurança.

No pedido apresentado, os opositores solicitaram a abertura de um processo no Conselho Deliberativo por suposto descumprimento do Estatuto Social e por possíveis infrações à legislação esportiva e civil.

Um dos principais alvos das críticas é a Bear Security Ltda. Segundo os autores da representação, a empresa já teria prestado serviços à família de Stabile antes de ser contratada pelo Corinthians. O grupo também afirma que a companhia não estaria regularizada junto à Polícia Federal para exercer atividades de segurança privada.

Outra empresa citada é a Mega Assessoria Operacional Ltda., ligada a Fernando José da Silva, apontado pelos autores como gerente operacional do Corinthians e pessoa próxima à atual administração. De acordo com a denúncia, a contratação teria ocorrido sem formalização contratual adequada e sem aprovação prévia do Cori.

Os opositores também sustentam que a Mega não teria a regularização necessária para prestar serviços de segurança armada e que as notas fiscais emitidas apresentariam inconsistências. A representação ainda questiona a ausência de autorização formal dos órgãos internos para a contratação.

O documento menciona declarações públicas de Stabile sobre sua relação com Fernando José da Silva. Segundo os autores, o presidente teria negado a existência de vínculo formal, embora Silva supostamente desempenhasse funções no cotidiano do clube.

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Os pagamentos realizados pelo Corinthians aparecem entre os pontos levantados na representação. Conforme os dados apresentados pelos autores, a Mega Assessoria Operacional teria recebido aproximadamente R$ 676 mil, distribuídos em três notas fiscais. Já os repasses à Bear Security Ltda. somariam R$ 586.987,65. Os opositores questionam as condições em que os serviços foram contratados e prestados, além da documentação relacionada às empresas.

A representação aponta possíveis violações ao Estatuto Social, falhas nos procedimentos de contratação, ausência de formalização adequada, eventuais conflitos de interesses e indícios de gestão temerária e falta de transparência. Ao final, os responsáveis pelo pedido solicitaram a instauração e o andamento do processo de impeachment, o envio das informações ao Ministério Público de São Paulo e a realização de uma auditoria independente nas contas do Corinthians.

As acusações ainda dependem da análise dos órgãos competentes. O avanço do procedimento na Comissão de Ética e Disciplina representa uma nova etapa da apuração, mas a eventual destituição de Osmar Stabile dependerá do cumprimento das etapas estatutárias e das decisões posteriores do clube.

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