O novo capítulo da disputa comercial entre Estados Unidos e Brasil reacendeu uma dúvida no mercado global.
Com a nova tarifa de 25% para alguns produtos, a dúvida quanto à reação brasileira contra as tarifas americanas entra em pauta.
Caso o país responda, uma das medidas pode ser a chamada Lei da Reciprocidade Econômica, que entrou em vigor em 2025.
Foto: Magnific
Tarifa de até 37,5% continua: veja quais produtos brasileiros são afetados pelos EUA
O novo capítulo da disputa comercial entre Estados Unidos e Brasil reacendeu uma dúvida no mercado global. Com a nova tarifa de 25% para alguns produtos, há uma preocupação quanto à reação brasileira contra tarifaço americano.
Caso o país responda, uma das medidas pode ser a chamada Lei da Reciprocidade Econômica, que entrou em vigor em 2025 e criou mecanismos para que o Brasil responda a medidas consideradas prejudiciais à economia nacional.
O governo de Donald Trump determinou a abertura de uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) afirmou que identificou políticas consideradas irracionais ou discriminatórias que restringiriam o comércio americano.
Entre os pontos citados aparecem o Pix, acordos comerciais, serviços digitais, etanol, propriedade intelectual e questões ligadas ao combate à corrupção. Além disso, o órgão abriu uma nova fase de consultas públicas para ouvir empresas e setores interessados.
O que é a Lei da Reciprocidade?
De acordo com o gov.br, a Lei da Reciprocidade Econômica autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas contra países ou blocos econômicos que imponham ações unilaterais capazes de prejudicar a competitividade do Brasil.
A legislação permite suspender concessões comerciais, restringir importações e rever benefícios relacionados a investimentos e direitos de propriedade intelectual.
Em julho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que qualquer aumento unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos receberia resposta com base nessa legislação.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Quais medidas o Brasil pode adotar contra o tarifaço?
Caso o governo decida utilizar a Lei da Reciprocidade, ele poderá aplicar restrições a produtos e serviços americanos, além de suspender concessões comerciais e de investimento. A legislação também prevê medidas relacionadas a direitos de propriedade intelectual.
Além disso, um decreto publicado pelo governo federal em 2025 criou um Comitê Interministerial responsável por analisar pedidos e definir eventuais contramedidas econômicas e comerciais.
De forma simples, caso o país decida agir contra as medidas americanas, o Brasil pode aplicar a Lei da Reciprocidade e, assim, taxar produtos americanos ou encerrar acordos econômicos.
Apesar das ferramentas previstas na lei, o caminho diplomático continua sendo a primeira alternativa. O próprio processo da Seção 301 prevê audiências públicas, consultas e negociações antes da adoção definitiva de sanções.
Além disso, o governo brasileiro mantém diálogo com autoridades americanas na tentativa de evitar novas barreiras comerciais.
Por isso a Lei da Reciprocidade funciona como uma possibilidade de resposta. No entanto, o Brasil ainda pode priorizar negociações para buscar uma solução antes de qualquer retaliação formal.
A Meta enfrenta uma ação de 29 estados dos EUA, que cobram até US$ 200 bilhões (R$ 1 bilhão) e acusam a empresa de estimular o uso de Facebook e Instagram por jovens.
Por André Amadeus
Roblox anuncia novas regras de segurança para crianças; veja como funciona
Por Nathalia Gimenes
Rolls-Royce revela novidades do Spectre elétrico; confira
Por Nathalia Gimenes
Crédito rural: conheça as principais opções de financiamento para o campo
Por Nathalia Gimenes
Real Madrid investe €225 milhões em reforços, mas dúvidas continuam
Por André Amadeus
Bilionários da Califórnia gastam mais de US$ 40 milhões para barrar imposto sobre fortunas
Por André Amadeus
Conheça Jeff Bezos, fundador da empresa número 1 da Fortune Global 500
Por Nathalia Gimenes
Venezuela tem US$ 4 bilhões em ouro no centro de acordo entre governo e oposição
Por André Amadeus
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
Dell sobe 10% após elevar previsão para o ano fiscal de 2027 com força dos servidores de IA 
