Com o anúncio de Todd Blanche, o fundo de US$ 1,8 bilhão deixa de ser uma prioridade do governo Trump.
Parlamentares prometem acompanhar de perto a situação e alguns defendem mudanças legislativas.
Entre as preocupações está a falta de clareza sobre quais pessoas estariam efetivamente protegidas pelo acordo.
Foto: Brendan Smialowski | AFP | Getty Images
Fundo bilionário 'anti-armas' de Trump fracassa após reação de aliados
O governo do presidente DonaldTrump recuou oficialmente a criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão destinado a indenizar pessoas que alegassem ter sido alvo de perseguição política por órgãos públicos.
O anúncio foi feito pelo procurador-geral interino Todd Blanche durante audiência na Câmara dos Representantes, após semanas de forte pressão de parlamentares republicanos e democratas.
De acordo com o The Wall Street Journal, a proposta gerou resistência dentro do próprio partido de Trump e passou a ameaçar a tramitação de um importante pacote de recursos para a fiscalização da imigração.
Recuo após pressão no Congresso
A iniciativa havia sido apresentada como uma forma de compensar cidadãos que considerassem ter sofrido prejuízos em investigações ou ações judiciais motivadas por interesses políticos. O plano previa a criação de uma comissão responsável por analisar os pedidos de indenização.
A proposta, porém, encontrou forte oposição no Capitólio. Parlamentares argumentaram que o mecanismo poderia beneficiar aliados do presidente e até pessoas envolvidas nos episódios da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Diante da repercussão negativa, Todd Blanche afirmou durante audiência que o Departamento de Justiça não dará continuidade ao projeto.
Segundo ele, a decisão é definitiva e não há intenção de implementar o fundo futuramente. Mesmo assim, alguns congressistas continuam cobrando medidas formais para impedir que a iniciativa seja retomada por outra via administrativa.
Projeto ameaçava pauta prioritária de Trump
A insatisfação de senadores republicanos foi além das críticas públicas. Integrantes do partido avisaram à Casa Branca que não pretendiam avançar com um pacote de aproximadamente US$ 70 bilhões destinado ao reforço da fiscalização migratória enquanto a situação do fundo não fosse esclarecida.
O tema passou a gerar desconforto dentro da base governista, especialmente porque a proposta foi anunciada sem discussão prévia mais ampla com o Congresso.
Nos bastidores, parlamentares relataram reuniões tensas com representantes do governo. Alguns senadores chegaram a defender que o encerramento do programa fosse garantido por meio de lei para evitar qualquer tentativa futura de reativação.
Acordo que originou a controvérsia
O fundo fazia parte de um acordo firmado após Trump desistir de ações judiciais relacionadas ao vazamento de suas declarações fiscais e a investigações anteriores conduzidas por órgãos federais.
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Além da criação do mecanismo de indenização, o entendimento previa o encerramento de auditorias fiscais pendentes envolvendo Trump, familiares e pessoas ligadas ao presidente.
Embora o governo tenha decidido abandonar o fundo bilionário, a parte do acordo relacionada às auditorias continua em vigor.
A manutenção da cláusula que interrompeu investigações fiscais é hoje um dos principais pontos de debate em Washington.
Parlamentares de diferentes correntes políticas questionam o alcance da medida e defendem uma análise mais aprofundada sobre seus efeitos.
Entre as preocupações está a falta de clareza sobre quais pessoas estariam efetivamente protegidas pelo acordo.
Especialistas e congressistas também observam que esse tipo de entendimento não costuma ser associado a negociações envolvendo disputas judiciais sobre declarações de impostos, o que ampliou as dúvidas sobre sua legalidade e abrangência.
O que acontece agora
Com o anúncio de Todd Blanche, o fundo de US$ 1,8 bilhão deixa de ser uma prioridade do governo Trump e, na prática, perde viabilidade política diante da resistência encontrada até mesmo entre aliados republicanos.
Apesar disso, o debate está longe de terminar. Parlamentares prometem acompanhar de perto a situação e alguns defendem mudanças legislativas para impedir definitivamente qualquer tentativa de recriação do programa.
Após enfrentar forte resistência de aliados republicanos e críticas da oposição, governo Trump abandona plano de US$ 1,8 bilhão para indenizar supostas vítimas de perseguição política.
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