Governo Trump pede à Suprema Corte para permitir a demissão de Lisa Cook

O governo de Donald Trump pediu nesta quinta-feira (18) à Suprema Corte que anule as decisões de tribunais inferiores que impediram o presidente de demitir a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook.

O pedido, que já era esperado, veio depois que Lisa participou esta semana de uma reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) do Fed, que decidiu cortar a taxa de empréstimo de referência em um quarto de ponto percentual.

“Esta solicitação envolve mais um caso de interferência judicial indevida na autoridade de remoção do presidente — aqui, interferência com a autoridade do presidente para remover, por justa causa, membros do Conselho de Governadores do Federal Reserve”, escreveu o Procurador-Geral D. John Sauer na solicitação do Departamento de Justiça à Suprema Corte.

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Trump tentou demitir Lisa pela primeira vez em 25 de agosto, citando alegações de que ela teria cometido fraude hipotecária.

Lisa, que nega qualquer irregularidade, processou Trump na tentativa de bloquear sua demissão, argumentando que ele não tinha a justa causa legal necessária para fazê-lo.

Sauer, em sua solicitação à Suprema Corte na quinta-feira, disse que “Lisa fez declarações contraditórias em dois contratos de hipoteca em um curto espaço de tempo, alegando que uma propriedade em Michigan e uma propriedade na Geórgia serviriam simultaneamente como sua residência principal”.

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“Cada contrato de hipoteca descrevia a declaração como material para o credor, refletindo a realidade de que os credores geralmente oferecem taxas de juros mais baixas para hipotecas de residência principal, pois veem tais hipotecas como menos arriscadas”, escreveu Sauer.

“Quando sua aparente má conduta veio à tona, o Presidente determinou que a ‘conduta enganosa e potencialmente criminosa de Cook em um assunto financeiro’ a torna inapta para continuar servindo no Conselho do Federal Reserve, e, no mínimo, demonstra ‘o tipo de negligência grave em transações financeiras que questiona [sua] competência e confiabilidade como reguladora financeira'”, escreveu Sauer.

Em 9 de setembro, um juiz do tribunal federal em Washington, D.C., proibiu Trump de demitir Lisa enquanto a ação judicial que contesta sua demissão tramitava naquele tribunal.

A administração Trump então pediu a um painel de três juízes do tribunal de apelações federal em Washington para suspender essa ordem, e que o tribunal de apelações fizesse isso antes da reunião do FOMC.

O painel de apelações, em uma decisão de 2 a 1 na noite de segunda-feira, recusou esse pedido, permitindo que Cook permanecesse em seu cargo por enquanto e participasse das deliberações do FOMC.

Se Trump, em última análise, conseguir demitir Lisa, ele estaria posicionado para ter indicado quatro dos sete governadores do Fed.

Na terça-feira, o Senado confirmou por pouco Stephen Miran, do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, como governador do Fed. Trump nomeou Miran para servir o restante do mandato da governadora do Fed Adriana Kugler, que termina em 31 de janeiro.

Kugler renunciou inesperadamente em agosto, sem dar uma razão.

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