O governo de Donald Trump pediu à Suprema Corte que mantenha congelados os pagamentos integrais do programa de assistência alimentar (SNAP), que beneficia 42 milhões de americanos, enquanto o país enfrenta a paralisação do governo federal (shutdown).
Tribunais regionais determinaram o pagamento total dos benefícios, mas o governo argumenta que isso viola a Constituição ao interferir em atribuições orçamentárias. Alguns Estados já reverteram repasses e aguardam decisão da Suprema Corte, que deve ser anunciada nesta terça-feira (11).
Governadores e entidades civis alertam para “sofrimento de famílias e idosos” diante da suspensão dos recursos. O governador de Connecticut, Ned Lamont, afirmou que não reterá valores já pagos, enquanto o Congresso discute um pacote emergencial para repor fundos e reembolsar Estados que usaram recursos próprios.
Reuters
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
O governo de Donald Trump voltou à Suprema Corte nesta segunda-feira (10) para tentar manter congelados os pagamentos integrais do programa federal de assistência alimentar (SNAP, na sigla em inglês) enquanto o governo dos Estados Unidos segue paralisado. O pedido é o mais recente em uma série de disputas judiciais sobre como deve operar o programa que ajuda 42 milhões de americanos a comprar alimentos.
Cortes inferiores já haviam ordenado o repasse integral, e o procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo quer suspender essas decisões, embora tenha citado relatos de que o Congresso pode encerrar o impasse com um acordo que inclua recursos para o SNAP.
Os Estados seguem em dúvida sobre se podem — ou devem — pagar o benefício integral. No fim de semana, o governo exigiu que revertessem pagamentos feitos após decisão que autorizou o repasse total e antes de uma suspensão temporária da Suprema Corte.
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“O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do SNAP ficaram sem benefícios”, criticou a juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston. A Suprema Corte manteve até agora o congelamento e deve decidir nesta terça-feira se o estende.
O Congresso também pode aprovar um pacote que reabasteça os fundos e reembolse os Estados que usaram recursos próprios. Alguns alertam para “perturbações operacionais catastróficas” caso não sejam reembolsados, enquanto outros recorrem a fundos estaduais.
“Os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras”, disse Diane Yentel, do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos. O governo Trump alega que a ordem para pagar o benefício integral viola a Constituição por interferir nos poderes orçamentários dos outros ramos. Em Connecticut, o governador Ned Lamont prometeu não reter os valores já pagos: “Estamos do lado das famílias que dependem deles para comer.”
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