Irã impõe regras de navegação para navios no Estreito de Ormuz

O Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã informou nesta quinta-feira, 18, que navios comerciais que desejarem atravessar o Estreito de Ormuz deverão seguir horários e rotas previamente determinados pelas autoridades iranianas, em meio aos esforços para restabelecer gradualmente a navegação na região após o acordo provisório firmado com os Estados Unidos.

Segundo o texto, “considerando as condições especiais e a existência de alguns riscos de segurança na rota, e devido à necessidade de garantir uma navegação segura e evitar acidentes marítimos, os navios deverão transitar nos horários e trajetos que lhes forem indicados“. Não há, ainda, uma determinação prévia de períodos autorizados para navegação.

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O governo iraniano acrescentou que a medida permitirá ampliar gradualmente a capacidade de tráfego no Estreito. Os detalhes operacionais e técnicos para a travessia serão divulgados pela Administração da Hidrovia do Golfo Pérsico (PGSA, na sigla em inglês).

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O comunicado reiterou que navios comerciais não pagarão taxas para atravessar Ormuz durante os próximos 60 dias. Os custos serão cobertos pelo governo iraniano, e os pedidos de passagem deverão ser encaminhados à autoridade responsável pela hidrovia.

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Além disso, Teerã informou que continuará adotando medidas para restaurar as condições de navegação na região, incluindo operações de desminagem previstas no artigo 5º do memorando. O tema ganhou destaque nos últimos dias, após relatos de dificuldades nas discussões entre os Estados Unidos e aliados europeus sobre a remoção de minas marítimas do Estreito, etapa fundamental para a plena reabertura da rota.

Maria Figueiredo

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