Medida faz parte de investigação sobre fraude fiscal envolvendo a holding luxemburguesa Lagfin SCA.
Suspeita é de omissão de ganhos de capital de € 5,3 bilhões durante transferência de sede ao exterior.
Autoridades apontam que grupo manteve controle efetivo de ativos na Itália após fusão societária.
Divulgação.
Polícia Financeira da Itália apreende ações da Davide Campari avaliadas em mais de € 1,29 bilhão.
A Polícia Financeira Italiana (GDF, na sigla em italiano) apreendeu ações ordinárias da Davide Campari, avaliadas em mais de € 1,29 bilhão (aproximadamente R$ 8,04 bilhões), pertencentes à holding Lagfin SCA, sediada em Luxemburgo. A medida foi determinada pelo juiz de instrução de Monza e faz parte de uma investigação sobre supostos crimes de “declaração fraudulenta por outros meios” e “responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas”.
A apuração, conduzida pela Unidade de Polícia Econômica e Financeira de Milão, teve início após uma auditoria fiscal envolvendo a holding que, por meio de uma fusão por incorporação, absorveu sua subsidiária italiana. Essa empresa era responsável pela participação majoritária na Davide Campari Milano, o que colocou a operação sob escrutínio das autoridades.
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Polícia italiana investiga suposta fraude fiscal ligada à transferência de sede da Campari.
Ganhos de capital não declarados
Segundo os investigadores, no momento da fusão, os ganhos de capital acumulados pela empresa italiana ultrapassavam € 5,3 bilhões (aproximadamente R$ 33,02 bilhões), mas não teriam sido declarados para fins de imposto de saída. A acusação aponta que esses valores deixaram de ser tributados quando a empresa transferiu sua sede para fora da Itália, em descumprimento à legislação fiscal.
As autoridades afirmam ainda que o grupo empresarial realizou uma série de transações complexas para transferir apenas formalmente os ativos da subsidiária italiana para uma nova filial no país, enquanto o controle efetivo permanecia com a matriz estrangeira.
Unsplash.
Valor bloqueado equivale ao imposto que teria sido sonegado na operação internacional.
Bloqueio de ações
O confisco das ações foi executado por meio da criação de um gravame sobre os papéis ordinários da Campari detidos pela Lagfin SCA. O valor total bloqueado corresponde ao montante estimado do imposto que teria deixado de ser pago na transferência da empresa para o exterior.
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