Haddad acusa especuladores de provocar alta da gasolina, cobra fiscalização da ANP e cita inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar irregularidades
Governo anuncia isenção de PIS/Cofins no diesel e pacote de R$ 30 bilhões; Operação Carbono Oculto já aumentou arrecadação dos estados sem elevar impostos
Ministro propõe aos governadores, via Confaz, medidas para conter alta do diesel pelo ICMS e projeta período de transição de 30 a 60 dias
Reprodução
Haddad chama alta dos combustíveis de crime contra economia popular e articula resposta com estados, ANP e pacote de R$ 30 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o aumento no preço da gasolina é obra de especuladores e classificou a prática como crime contra a economia popular. Segundo o ministro, a Petrobras não alterou o preço do combustível, e o repasse aos consumidores não tem justificativa nos custos reais.
Para conter a alta dos combustíveis, o governo federal montou uma resposta em múltiplas frentes, envolvendo estados, agências reguladoras, polícia e medidas fiscais diretas.
Haddad cobrou atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização do setor. “A gente espera uma forte atuação da ANP em relação a isso”, disse o ministro, sinalizando que o governo não pretende aceitar passivamente os aumentos praticados ao longo da cadeia de distribuição.
Ainda nesta quarta-feira (18), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar irregularidades na especulação com preços de combustíveis. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já contempla mecanismos de repressão à especulação.
Pacote para o diesel
No caso do diesel, o governo já anunciou algumas medidas. A resposta inclui a retirada do PIS/Cofins sobre o combustível que se soma a um pacote de até R$ 30 bilhões para compensar o impacto da alta. Haddad, porém, alertou que parte dos postos que especulavam antes das medidas ainda não baixou os preços. “Pelo menos não todos”, disse o ministro.
Haddad destacou também os resultados da Operação Carbono Oculto, conduzida pela Receita Federal com participação dos Ministérios Públicos Estaduais. A operação desmantelou esquemas de evasão fiscal no setor de combustíveis e já produziu aumento de arrecadação nos estados, sem necessidade de elevação de alíquotas de ICMS.
O ministro citou ainda a Lei do Devedor Contumaz como ferramenta a ser adaptada às legislações estaduais para ampliar o combate ao crime organizado no setor, com reflexo direto na arrecadação do ICMS.
Proposta de Haddad aos governadores
Ainda nesta quarta-feira (18), Haddad vai se reunir com secretários de Fazenda dos Estados para apresentar uma proposta a ser levada aos governadores no Confaz. O objetivo é discutir formas de conter a alta do diesel por meio do ICMS estadual.
O ministro preferiu não antecipar os detalhes da proposta antes do encontro com os secretários.
Haddad sinalizou um prazo de 30 a 60 dias para que o governo consiga superar a crise dos combustíveis com as medidas em curso.
Saída de Haddad para disputar eleições
Questionado sobre saída do cargo, Haddad confirmou que deixa o Ministério nesta sexta-feira (20).
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