Promotora desiste de recorrer de intimações contra Powell e abandona ofensiva em investigação sobre o Fed

A procuradora federal do Distrito de Colúmbia, Jeanine Pirro, sinalizou no domingo (3) que abandonou o plano de recorrer de uma decisão desfavorável em sua tentativa de conduzir uma investigação criminal contra o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell.

Pirro vinha afirmando há meses que pediria a uma instância superior a revisão das decisões recentes do juiz-chefe do Distrito de Colúmbia, James Boasberg, que anulou suas intimações dirigidas ao Fed. Segundo ela, a decisão dificulta a condução de investigações por júri em geral. O prazo para apresentação do recurso terminava na segunda-feira (4).

Pirro mudou de estratégia. “Vamos apresentar uma moção para anular a decisão do juiz Boasberg, porque acreditamos que é extremamente importante, para nós como promotores, o precedente que isso cria ao nos impedir de recorrer a um júri”, afirmou.

O recurso buscaria restabelecer a exigência legal de que o Fed entregasse documentos relacionados a estouros de custos em reformas de seus prédios. Ao optar por uma estratégia jurídica diferente, Pirro parece abandonar essa exigência.

O gabinete da procuradora não respondeu a pedidos de comentário, e ainda não está claro exatamente qual decisão ela pretende anular ou com base em quais argumentos.

“Uma moção para anular é basicamente pedir ao juiz que finja que algo nunca aconteceu”, explicou o ex-promotor federal Sean P. Murphy.

Pirro apresentou recentemente um pedido semelhante para anular condenações de membros dos grupos Proud Boys e Oath Keepers em casos ligados aos eventos de 6 de janeiro de 2020.

Murphy observou, no entanto, que neste caso pode faltar base legal para que Pirro simplesmente apague o registro de uma derrota do Departamento de Justiça na investigação sobre o Fed. O Fed não comentou o caso.

Boasberg decidiu contra Pirro ao afirmar que seu gabinete não apresentou provas específicas de irregularidades, enquanto havia indícios de que a investigação buscava pressionar Powell por sua resistência às demandas do presidente Donald Trump por cortes rápidos nas taxas de juros.

“Uma montanha de evidências sugere que o governo emitiu essas intimações para pressionar o presidente do Fed a reduzir os juros ou renunciar”, escreveu o juiz.

Recursos desse tipo normalmente exigem aprovação de autoridades superiores do Departamento de Justiça, já que podem criar precedentes contrários ao órgão, e não está claro se Pirro obteve essa autorização.

A possibilidade de recurso também gera tensão com o Fed, pois contraria a afirmação de Pirro de que o caso havia sido encerrado. Powell declarou na quarta-feira que permanecerá no conselho da instituição mesmo após o fim de seu mandato como presidente, até que a ameaça jurídica seja resolvida.

Pirro afirmou que pode reabrir a investigação se considerar necessário e aguarda um relatório do inspetor-geral do Fed, Michael Horowitz. Ela evitou se comprometer a encerrar o caso não sejam encontradas irregularidades.

Segundo Pirro, Horowitz deve avançar com a apuração porque sua própria investigação foi bloqueada. “Você tem a capacidade de falar com testemunhas. Eu fui impedida de fazer isso, e seguimos litigando a questão”, disse.

Guilherme Naldis

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