Promotora dos EUA pode desistir de recurso em investigação contra Powell

A procuradora dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, Jeanine Pirro, indicou neste domingo (3) que pode abandonar o plano de recorrer de uma decisão desfavorável em sua tentativa de conduzir uma investigação criminal contra o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell.

Pirro havia afirmado repetidamente que buscaria revisão em instância superior das decisões recentes do juiz James Boasberg, que anulou suas intimações ao Fed. Segundo ela, a decisão do magistrado dificulta a condução de investigações com júri popular. O prazo para recurso era segunda-feira.

Mudança de estratégia jurídica

Durante participação no programa “State of the Union”, da CNN, Pirro indicou uma mudança de estratégia.

“Vamos apresentar uma moção para anular a ordem do juiz Boasberg, porque acreditamos que é extremamente importante para nós, como promotores, o precedente que isso estabelece ao nos impedir de atuar com um grande júri”, afirmou.

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O recurso buscaria restabelecer a exigência legal de que o Fed entregasse provas relacionadas a estouros de custos em reformas de seus prédios. Ao optar por outra via jurídica, Pirro parece recuar dessa demanda.

O escritório da procuradora não respondeu a pedidos de comentário.

Ainda não está claro o que exatamente Pirro pretende anular ou com base em quais fundamentos.

“Uma moção para anular é basicamente pedir ao juiz que finja que algo nunca aconteceu”, afirmou o ex-promotor federal assistente Sean P. Murphy.

Decisão judicial e impactos no caso

Pirro apresentou recentemente uma moção semelhante para anular condenações de integrantes dos grupos Proud Boys e Oath Keepers, em casos relacionados aos eventos de 6 de janeiro de 2020, o que eliminaria essas condenações.

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“A principal diferença é que não acredito que ela tenha legitimidade para simplesmente apagar o registro de uma derrota do Departamento de Justiça nesse caso”, disse Murphy sobre a investigação do Fed.

O Federal Reserve não comentou o caso.

Boasberg decidiu contra Pirro ao apontar que seu escritório não apresentou provas específicas de irregularidades, enquanto havia indícios de que a investigação buscava pressionar Powell por sua resistência às demandas do presidente Donald Trump por cortes rápidos nas taxas de juros.

“Uma montanha de evidências sugere que o governo emitiu essas intimações para pressionar o presidente do Fed a votar por juros mais baixos ou renunciar”, escreveu o juiz.

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Recursos normalmente exigem aprovação de um alto funcionário do Departamento de Justiça, já que podem criar precedentes contrários ao próprio órgão. Não está claro se Pirro obteve essa autorização.

A possibilidade de recurso tem sido um ponto sensível para o Fed, já que contrasta com declarações de Pirro de que teria encerrado o caso. Na quarta-feira, Jerome Powell afirmou que permanecerá no conselho do Fed após o término de seu mandato como presidente até que esteja convencido de que a ameaça legal foi resolvida.

Pirro disse que pode reabrir a investigação caso considere necessário e aguarda um relatório do inspetor-geral do Fed, Michael Horowitz. Ela não se comprometeu a encerrar o caso caso o relatório não identifique irregularidades.

“Você tem a capacidade de falar com testemunhas”, afirmou Pirro sobre Horowitz. “Eu fui impedida de fazer isso, e continuamos litigando a questão.”

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