EUA devolvem quase US$ 22 bilhões em tarifas após decisão judicial

O Tesouro dos Estados Unidos devolveu quase US$ 22 bilhões em tarifas pagas por importadores em maio, na primeira rodada de reembolsos realizada após a Suprema Corte derrubar parte da política tarifária do presidente Donald Trump.

Segundo comunicado divulgado pelo Tesouro na quarta-feira (10), o valor reembolsado ficou próximo ao total arrecadado com tarifas no mês, praticamente anulando a receita obtida com a cobrança.

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Os reembolsos começaram a ser processados em abril, depois que a Suprema Corte decidiu que Trump não tinha autoridade para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).

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Apesar disso, o alcance final das devoluções ainda é incerto. O governo recorreu da decisão judicial que determinou o reembolso dos US$ 166 bilhões arrecadados sob essa base legal.

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Com as devoluções, a receita líquida obtida com tarifas alfandegárias ficou levemente negativa em maio, em cerca de US$ 42 milhões. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde pelo menos 2015, segundo dados do Tesouro compilados pela Bloomberg.

Durante audiência no Congresso na semana passada, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que os recursos seriam devolvidos às empresas responsáveis pela importação dos produtos tarifados.

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