Trump defende retomada de políticas após decisão que limita juízes federais

A Suprema Corte dos Estados Unidos limitou nesta semana o alcance de decisões judiciais emitidas por juízes de primeira instância com validade nacional. A medida foi comemorada pelo presidente Donald Trump, que pretende retomar políticas que haviam sido suspensas durante sua gestão.

“Juízes de primeira instância não terão mais esse poder imperial”, afirmou Trump em pronunciamento nesta sexta-feira (27). Segundo ele, decisões isoladas estavam sendo usadas para bloquear medidas de governo que, na sua avaliação, tinham respaldo popular.

Durante o discurso, Trump agradeceu à Suprema Corte e mencionou que a decisão permitirá a implementação de políticas em nível nacional. Entre os temas que devem ser retomados, o presidente citou o fim do direito de cidadania automática para filhos de turistas que viajam aos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz no país.

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Ele também voltou a defender restrições ao uso de planos de saúde públicos para a realização de cirurgias de redesignação sexual e anunciou que pretende rever regras para a entrada de refugiados. Segundo Trump, essas propostas foram interrompidas no passado por ordens judiciais emitidas por magistrados que, na sua visão, possuem “orientação liberal”.

Ao todo, 94 distritos judiciais chegaram a reverter 35 decisões nacionais durante seu mandato. Trump classificou essas decisões como ilegais e disse que os americanos “finalmente estão obtendo o que votaram”.

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A decisão da Suprema Corte foi considerada estratégica para o governo, já que impede que juízes de instâncias inferiores possam suspender de forma imediata políticas com impacto nacional.

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Cido Coelho

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