Comissão Europeia prepara aplicação provisória do acordo UE-Mercosul

A União Europeia decidiu nesta sexta-feira (27) prosseguir com a entrada em vigor do acordo de livre comércio com o Mercosul.

“Eu havia dito que, quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos. Portanto, nas últimas semanas, discuti intensamente essa questão com os Estados-Membros e os integrantes do Parlamento Europeu. Com base nisso, a Comissão dará agora seguimento ao pedido de aplicação provisória”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A decisão foi informada após Uruguai e Argentina se tornaram os primeiros países a ratificar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

O movimento, segundo ela, demonstra confiança e interesse dos parceiros em avançar na implementação do tratado. Brasil e Paraguai devem seguir o mesmo caminho em breve.

O acordo cria um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e prevê redução de tarifas que somam bilhões, além de ampliar o acesso de pequenas e médias empresas a novos mercados e escala internacional.

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Para a União Europeia, o tratado também representa uma vantagem estratégica inicial em um cenário global marcado por competição acirrada.

Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão Europeia a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. Após discussões recentes com Estados-membros e parlamentares, a Comissão informou que avançará agora com essa aplicação provisória.

Esse mecanismo, porém, não equivale à conclusão definitiva. Pelos tratados europeus, o acordo só poderá entrar plenamente em vigor depois do consentimento do Parlamento Europeu.

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A Comissão afirmou que continuará trabalhando com instituições, governos e partes interessadas para garantir um processo considerado transparente e sem entraves.

Von der Leyen classificou o pacto como um dos acordos comerciais mais relevantes da primeira metade do século e disse que ele servirá como plataforma para aprofundar o engajamento político com parceiros que defendem comércio aberto e baseado em regras. Segundo ela, o tratado deve fortalecer a posição internacional da Europa, impulsionar crescimento econômico e ampliar benefícios para empresas, trabalhadores e cidadãos.

Naty Falla

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