Cerca de seis horas após anunciar o aumento e a padronização de diversas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo voltou atrás e revogou parte das mudanças. As aplicações de fundos nacionais no exterior seguirão isentas, e as remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior continuarão com alíquota de 1,1% por operação.
Em coletiva na manhã nesta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não vê problema em ajustar a rota, desde que o governo mantenha o rumo de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do país. “Vamos continuar abertos ao diálogo”, disse.
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Haddad ainda destacou que o governo reviu parte do decreto para evitar interpretações equivocadas sobre os objetivos da equipe econômica. Segundo ele, a revisão foi feita durante a noite e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta manhã, antes da abertura do mercado financeiro.
“O conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com a tranquilidade que tivemos no ano passado. É uma medida dura, mas, na nossa opinião, na direção correta”, declarou o ministro.
Embora Haddad tenha ressaltado que 96% a 97% das medidas anunciadas estão mantidas, ele reconheceu que a revisão era necessária diante de ruídos sobre possíveis efeitos na atração de investimentos externos.
“Nós entendemos que valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, como inibir investimentos. Isso não tinha nada a ver com a medida”, explicou. “Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema.”
Alívio às especulações
O trecho revisto tratava de ajustes no IOF sobre operações específicas, mas gerou boatos sobre tributação de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), o que Haddad negou categoricamente: “Isso nunca esteve em pauta. A boataria era sobre JCP, dividendos e remessa de dividendos para o exterior. Não tinha nada a ver com investimento”.
Segundo ele, o decreto foi alvo de especulação indevida. “Era um item residual desse conjunto de medidas. Entendemos que era correto fazer uma revisão antes da abertura do mercado para evitar boataria ou uma mensagem equivocada que não era a intenção.”
Relacionamento com o Banco Central
Haddad também explicou que as medidas da Fazenda não passam por aval prévio do Banco Central, embora exista diálogo frequente entre os dois órgãos. “Cada um tem um mandato. O Banco Central não analisa minuciosamente decretos do governo, assim como as decisões do BC também não passam pelo governo. É natural que seja assim”, disse.
Ele reforçou que conversa semanalmente com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, mas que a responsabilidade pelas decisões fiscais é da Fazenda. “Não vamos confundir as atribuições de cada um. O decreto é de responsabilidade da Fazenda Nacional.”
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