A alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior fica como era antes. Sem cobrança.
A mudança aconteceu 6 horas após a equipe econômica anunciar as regras de cobrança do IOF.
O governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026.
“O risco sacado, quando taxado, afeta toda a cadeia produtiva e preocupa o mercado”, afirmou
Agência Brasil
No final da noite de quinta-feira (22), o Ministério da Fazenda anunciou um recuo em parte do decreto que muda as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Agora, a alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior não terá mais a cobrança e fica como era antes.
A mudança aconteceu 6 horas após a equipe econômica anunciar as regras de cobrança que poderiam acrescentar R$ 20 bilhões nos cofres públicos ainda este ano. A pasta informou que a decisão foi tomada após diálogo e avaliação técnica.
O governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Na publicação em sua conta na rede social X, o Ministério da Fazenda informa tecnicamente a renovação do decreto 6.306/2007 que mantém o imposto zero para “as operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
Reprodução/X/@MinFazenda
Além disso, a equipe econômica também retrocedeu sobre as remessas enviadas do Brasil para o exterior voltadas aos investimentos. A alíquota permanecerá em 1,1%. A medida anunciada anteriormente na quinta-feira deixava a taxa em 3,5%.
Reunião de emergência
Segundo a Agência Brasil, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na noite de quinta-feira para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas.
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O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
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