O governo prorrogou até 09 de dezembro de 2026 a desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol.
PIS/Pasep e Cofins continuam zerados para os dois combustíveis; a Cide sobre a gasolina também permanece com alíquota zero. A medida não inclui gasolina de aviação.
A subvenção ao etanol foi mantida em R$ 0,428 por litro. A Fazenda estima impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões com as desonerações e de R$ 813,41 milhões com a subvenção.
Foto: Unsplash
O governo federal prorrogou até 09 de dezembro de 2026 a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol. A decisão também mantém a subvenção econômica ao etanol hidratado pelo mesmo período. O governo oficializou as medidas por meio de decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa busca conter possíveis aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir pressões inflacionárias provocadas pela alta internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. A prorrogação dá continuidade à política que estava em vigor desde 10 de setembro e terminaria em 09 de novembro.
No caso da gasolina, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes. A redução também contempla a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina.
A medida, entretanto, não inclui a gasolina de aviação. Com a prorrogação, os tributos federais continuam com alíquota zero até 09 de dezembro de 2026.
Para o etanol hidratado combustível, o decreto mantém a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A regra vale para as operações de importação e comercialização do biocombustível durante o mesmo período.
Etanol tem subvenção de R$ 0,428 por litro
Além da redução tributária, o governo prorrogou o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
O objetivo é preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina, já que a redução dos impostos sobre o combustível fóssil também pode diminuir a vantagem tributária do biocombustível.
Válida até 09 de dezembro, a subvenção pode receber prorrogação por meio de ato do Ministério da Fazenda.
O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Segundo a Agência Brasil, o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, de modo a manter a neutralidade fiscal da medida.
Já a extensão da subvenção ao etanol hidratado deve representar um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período. As medidas têm caráter temporário e fazem parte da resposta do governo às oscilações do mercado internacional de combustíveis.
A alta do petróleo, o aumento das margens internacionais de refino e a diferença entre os preços de paridade de importação e os valores praticados pelos produtores nacionais estão entre os fatores considerados pelo Ministério da Fazenda.
Análise: Será que a Nvidia é grande demais para falir? Sua rede de financiamento de IA aumenta os riscos 
