No evento Brasil 2030, promovido pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o deputado federal Arnaldo Jardim enfatizou a importância da segurança jurídica para garantir investimentos no Brasil. Durante sua participação, Jardim destacou que a certeza de que as regras permanecem estáveis é fundamental.
“Temos convicção de que segurança jurídica é fundamental para ter investimentos, particularmente investimentos de médio e longo prazo. Ninguém se dispõe a colocar dinheiro, como se diz, se não tiver certeza de que as regras vão permanecer”, afirmou o parlamentar.
Jardim ressaltou a postura do Congresso Nacional em buscar garantir essa segurança jurídica e a necessidade de políticas públicas que sejam de estado e não de um governo. “O Congresso Nacional tem tido uma postura clara de buscar garantir essa segurança jurídica”, disse.
O deputado citou como exemplo as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que possuem uma legislação de 30 anos, destacando que essas iniciativas são fundamentais para áreas como portos, rodovias e infraestrutura. “Menciono o caso que você citou de concessões e PPPs. Isso já tem uma boa história no Brasil. A legislação é de 30 anos. Hoje, os investimentos mais significativos estão em portos, rodovias, toda a logística e infraestrutura de uma forma geral.”
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Jardim também comentou sobre o aperfeiçoamento da legislação de concessões, mencionando que o Congresso tem trabalhado para garantir que novos investimentos sejam viabilizados. “Recentemente, nós decidimos aperfeiçoar a legislação, uma legislação que funcionava, mas que poderia ser ainda melhorada para que isso significasse mais investimento”, disse ele, destacando que a medida foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados.
O deputado finalizou ressaltando o compromisso do Congresso com a segurança jurídica, destacando a importância dessa estabilidade em um cenário global de incertezas. “Segurança jurídica tem sido fundamental. A Câmara, quando vê ameaça, tem resistido. Segurança jurídica tem sido um compromisso do Congresso Nacional e é fundamental num mundo tão conturbado, onde se alteram tarifas do dia para a noite, para que o Brasil possa ser um porto seguro para investimentos.”
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