Fabiano Zettel está preso desde 4 de março e é investigado em operação sobre fraudes no Banco Master.
Fachin citou a suposta atuação de Zettel como operador financeiro e articulador do grupo “A turma” para justificar a manutenção da prisão.
A defesa alegou falta de rede de apoio familiar para pedir prisão domiciliar humanitária, mas o ministro considerou insuficientes os elementos apresentados.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) os pedidos da defesa de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, para revisão da prisão preventiva e substituição da medida por prisão domiciliar humanitária.
Apontado como operador financeiro de Vorcaro, Zettel é investigado em uma operação que apura fraudes no Banco Master. Ele está preso desde 4 de março deste ano.
Na decisão, Fachin afirmou que os fundamentos que justificaram a prisão preventiva permanecem válidos e que não há motivos para alterar a situação do investigado. O ministro também considerou que a manutenção da prisão é necessária para não prejudicar o andamento das apurações.
A atuação de Zettel como operador financeiro da organização e articulador do grupo “A turma”, descrito como uma espécie de milícia privada que agia contra desafetos de Vorcaro, também foi apontada como motivo para a continuidade da prisão.
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Segundo Fachin, as investigações indicam que Zettel teria intermediado pagamentos relacionados a atividades ilícitas e atuado no planejamento de transferências financeiras e de documentos processuais utilizados para justificar os repasses.
“A prisão preventiva se mostra diligência indispensável à dinâmica apuratória voltada a esclarecer os indícios que apontam para condutas ilícitas praticadas em contexto de organização criminosa estruturada, provisoriamente classificadas como delitos contra o sistema financeiro nacional, corrupção, violação de sigilo funcional, fraude processual e obstrução de justiça”, escreveu o ministro.
Pedido de prisão domiciliar
A defesa também solicitou a substituição da prisão preventiva por domiciliar humanitária, alegando suposta ausência de uma rede de apoio para a família de Zettel. Fachin, porém, afirmou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a concessão do benefício.
“No caso, a prisão preventiva autorizada nos autos segue adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, devendo ser mantida”, declarou.
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