Newton Pereira Ramos Neto defendeu maior aproximação entre Judiciário e iniciativa privada.
Desembargador afirmou que magistrados nem sempre conhecem todas as consequências práticas de decisões em setores complexos
Executivo e Judiciário, segundo ele, precisam compreender melhor as limitações e a lógica de funcionamento de cada lado
A aproximação entre o Poder Judiciário e a iniciativa privada é necessária para que decisões envolvendo setores estratégicos considerem também seus efeitos práticos sobre a economia, afirmou o desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto.
A declaração foi feita durante o Climate Week 2026 – Brasil 2030, promovido pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, em São Paulo. O evento reuniu lideranças empresariais, representantes do setor público, especialistas e autoridades para discutir economia de baixo carbono, competitividade e transição climática.
“É importante para o Judiciário manter essa conexão, essa relação com a iniciativa privada, para entender também as dificuldades de cada setor. São setores estratégicos, extremamente complexos”, afirmou.
Segundo Ramos Neto, magistrados são frequentemente chamados a decidir questões envolvendo atividades altamente técnicas e nem sempre dispõem, de início, de uma visão completa sobre os impactos econômicos de suas decisões.
“O juiz precisa muitas vezes enfrentar casos diversos e às vezes não tem a compreensão das consequências práticas de sua decisão no campo econômico”, disse.
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Para o desembargador, o diálogo com o setor privado ajuda a ampliar essa compreensão e permite que o Judiciário tenha contato mais direto com a perspectiva de quem realiza investimentos e opera nesses mercados.
A relação, porém, precisa funcionar nos dois sentidos. Ramos Neto afirmou que empresários também devem compreender melhor o funcionamento da Justiça, os prazos processuais e a necessidade de estabilização das relações jurídicas.
“Da mesma forma, é preciso que o empreendedor entenda a lógica de funcionamento do Poder Judiciário, os prazos de decisão, como funciona e a necessidade de estabilização das relações jurídicas”, afirmou.
Na avaliação do desembargador, esse tipo de discussão contribui para reduzir distâncias entre instituições e agentes econômicos e cria condições mais favoráveis ao desenvolvimento.
“É um tipo de debate em que todas as partes ganham, na medida em que todos nós estamos irmanados no propósito de auxiliar o país no seu desenvolvimento”, disse.
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