BRB terá de explicar à Justiça contratação direta da Genial, mesmo após desistir da venda de Financeira

O Banco de Brasília (BRB) terá de prestar explicações à Justiça do Distrito Federal sobre a contratação direta da Genial Investimentos, mesmo depois de desistir de vender 49% da BRB Financeira. A corretora havia sido chamada para prestar assessoria financeira justamente nessa operação.

Em nova decisão, o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, deu 15 dias para que o banco informe se entregou toda a documentação relacionada à contratação, apresente o que estiver faltando e justifique eventuais ausências. A determinação foi revelada nesta quarta-feira (23) pela colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.

Venda da BRB Financeira saiu da ação

Aberta em 2024, a ação buscava derrubar a venda de 49% da BRB Financeira, braço do banco que atua na concessão de crédito e financiamento, e questiona também a contratação da corretora para assessorar o negócio.

Pelo desenho da operação, a fatia seria comprada por um grupo formado pelos empresários André Luís Vieira Azin e José Ricardo Lemos Rezek e pela CPSB Patrimonial e Participações Ltda. Com 51% de participação, o BRB manteria o controle da financeira. A operação não envolvia o Banco Master, de acordo com a coluna.

Mais tarde, o banco desistiu do negócio, como mostrou a coluna Grande Angular, também do Metrópoles. Com a desistência, o juiz encerrou a parte da ação que pretendia anular a venda.

Contratação da Genial segue em discussão

Como a contratação da corretora ocorreu antes do cancelamento, ela permanece entre os pontos discutidos no processo. Ainda serão analisadas as condições em que a Genial foi contratada diretamente pelo BRB, o trabalho realizado pela empresa e se houve prejuízo aos cofres públicos.

Até o momento, não há decisão que considere a contratação irregular ou aponte prejuízo, segundo a coluna. O caso, no entanto, já havia sido alvo de questionamentos depois que o Banco Central identificou irregularidades e apontou que o BRB atuou em uma tentativa de “elevação do patrimônio líquido de forma artificial”.

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A relação entre as duas instituições é anterior à operação. Em junho de 2021, BRB, BRB DTVM e Genial firmaram uma parceria comercial que deu origem à BRB Investimentos, voltada à gestão e administração de recursos de terceiros, conforme informa o site do banco.

Leia também: Banco Genial: entenda os casos que colocaram a instituição no radar das autoridades

Documentos internos sobre a Genial entram na ordem judicial

Parte do material sobre a contratação já foi entregue ao processo. Por isso, o juiz determinou que o banco organize e complete a documentação, apontando quais documentos do processo administrativo já constam na ação e apresentando os que ficaram de fora.

A ordem inclui documentos internos que tenham aprovado ou autorizado a contratação da corretora. O BRB também terá de informar expressamente se entregou tudo o que possui sobre o assunto. Caso algum documento não seja apresentado, o banco deverá indicar qual é e explicar o motivo.

Ainda assim, a determinação não significa que a Justiça tenha constatado que o BRB escondeu ou deixou de entregar documentos. O objetivo é verificar se todo o material relacionado à contratação está disponível no processo, conforme a decisão.

O BRB informou ao Metrópoles que cumpre todas as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos solicitados. O banco reiterou que suas contratações e parcerias seguem padrões de governança corporativa, regras de conformidade e a legislação vigente, em especial a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

O Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC procurou a Genial Investimentos e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

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