Cotado para Fazenda, Rafael Fonteles diz que Lula buscará equilíbrio fiscal sem cortar programas sociais

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscará equilíbrio das contas públicas sem promover cortes em programas sociais no quarto mandato.

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, Fonteles defendeu que a melhora fiscal passe pela redução de privilégios e desperdícios e afirmou que a trajetória da dívida pública precisa ser sustentável para abrir espaço à queda dos juros e ao crescimento econômico.

Fonteles também negou ter conversado com Lula sobre um eventual cargo no governo federal.

“Eu não costumo nem usar a palavra ajuste. Eu uso a palavra equilíbrio fiscal, justamente para demonstrar que são múltiplas as possibilidades de buscar esse equilíbrio. Isso envolve corte de privilégios e de desperdício e não vai envolver, com o presidente Lula, qualquer prejuízo social, qualquer corte em programas sociais que ele já constituiu e com que se comprometeu novamente na campanha eleitoral. Isso não é incompatível com a agenda do equilíbrio fiscal”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Estadão.

Dívida precisa ter trajetória sustentável

Ao tratar da situação das contas públicas, o governador reconheceu a necessidade de controlar a trajetória da dívida.

“A economia é uma ciência social, não é ciência exata. Então, a gente tem de respeitar todas as opiniões de todo mundo. Obviamente, a trajetória da dívida pública tem de ser sustentável em algum horizonte de tempo. Então, esse é o ponto principal para que a gente consiga reduzir a taxa de juros e para que haja crescimento econômico”, disse.

Fonteles também afirmou que Lula já demonstrou, em seus mandatos anteriores, capacidade de combinar políticas sociais, investimento público e responsabilidade fiscal.

“O presidente Lula já deu demonstrações de que é capaz de conciliar a agenda social e a agenda de investimento público com a agenda da responsabilidade fiscal, tanto que ele fez superávit primário nos dois primeiros governos”, afirmou.

Na avaliação do governador, o presidente mantém preocupação com o equilíbrio das contas.

Promessas de campanha cabem no arcabouço, diz governador

Fonteles afirmou ainda que as medidas econômicas anunciadas por Lula durante a campanha foram discutidas previamente com integrantes da equipe econômica.

Segundo ele, propostas como o Pé-de-Meia Universitário, a tarifa zero aos fins de semana e o Prospera MEI podem ser executadas dentro das regras fiscais.

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“Tudo que foi proposto foi conversado com a equipe econômica, o presidente sempre tomou essa iniciativa. Não foi nada de supetão. Pé-de-Meia Universitário, tarifa zero aos fins semana, com base em emendas parlamentares de bancada, o Prospera MEI: tudo teve a participação dos ministros da área econômica; portanto, são medidas exequíveis dentro do arcabouço fiscal para os quatro anos”, declarou.

Fonteles nega conversa sobre Fazenda

Apesar de aparecer entre os nomes cotados para a equipe econômica, Fonteles afirmou que não recebeu convite e que não discutiu política econômica com Lula.

“Eu não conversei nada com o presidente sobre cargo e não falei sobre qualquer coisa relacionada à política econômica”, disse.

O governador afirmou ainda que pretende assumir o novo mandato no Piauí.

“Eu estou preparado para tomar posse, ser diplomado. Vou tomar posse, vou querer fazer um governo muito melhor do que o primeiro que eu fiz.”

Fonteles foi um dos nomes que participaram mais ativamente da campanha de Lula no segundo turno depois de garantir sua própria reeleição no Piauí.

Experiência na Fazenda do Piauí

Antes de chegar ao governo do estado, Fonteles comandou a Secretaria da Fazenda do Piauí.

Na entrevista, ele afirmou que a experiência o colocou dos dois lados da discussão orçamentária: como integrante da área responsável por controlar despesas e, depois, como chefe do Executivo interessado em ampliar investimentos.

“O governante quer fazer realizações, obviamente que ele tem uma tendência a querer realizar – e qualquer coisa precisa de Orçamento. Eu também já estive do lado da Secretaria de Fazenda que faz o papel exatamente de dizer: ‘Olha, não pode ser dessa forma, não pode ser dessa outra’. Essa disputa é frequente, e aí o árbitro é o presidente, é o governador, é o prefeito.”

Fonteles também citou o modelo fiscal adotado no Piauí e afirmou que o planejamento de médio prazo procura organizar a trajetória de gastos e investimentos.

“O marco fiscal e orçamentário de médio prazo busca exatamente equilibrar o mostrar a trajetória desses gastos, desses investimentos, para garantir que tenham começo, meio e fim.”

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