O número de assinaturas para apurar as condutas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já chegou a 35, praticamente metade do Senado Federal é a favor de abertura da investigação. A diversidade também ficou marcada na adesão, representando 9 partidos.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta segunda-feira (9) um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar eventuais relações pessoais e financeiras entre Moraes e Dias Toffoli, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O documento superou o quórum mínimo de 27 adesões exigido para a instalação do colegiado no Senado Federal. A proposta estabelece a apuração de possíveis reflexos dessas conexões na atuação funcional dos magistrados e abrange fatos correlatos envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas ao conglomerado econômico do Banco Master.
No texto do requerimento, o parlamentar menciona a participação de Dias Toffoli em um empreendimento turístico no interior do Paraná, o resort Tayayá, que possui ligações com o grupo empresarial de Vorcaro.
Em relação a Alexandre de Moraes, o documento cita um contrato de honorários firmado com a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, com previsão de remuneração mensal de R$ 3,6 milhões a partir de janeiro 2024, podendo totalizar R$ 129 milhões caso seja executado até o prazo final em 2027.
O senador também fundamenta o pedido em mensagens atribuídas ao empresário em diálogos com sua então namorada, nas quais Daniel Vorcaro descreve encontros e proximidade com o magistrado. A lista de signatários do requerimento inclui parlamentares de diversos partidos, como Sergio Moro (UNIÃO-PR), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O autor do pedido sustenta que a dimensão das investigações sobre o Banco Master exige esclarecimentos públicos e apuração transparente por parte do Congresso Nacional sobre a natureza das interações entre integrantes da alta Corte e o empresário investigado.
O requerimento agora segue para análise da Mesa Diretora do Senado, que deve verificar o cumprimento dos requisitos formais antes da leitura em plenário e da consequente instalação da comissão.
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