Pedro Alliana determinou a suspensão de multas e juros tributários para contribuintes afetados pelo bloqueio de contas do Ueno Bank.
O governo paraguaio facilitará o pagamento de impostos de quem operava exclusivamente com o Ueno Bank e ficou sem acesso aos recursos.
A medida não elimina os impostos devidos e integra a reação oficial à crise do Ueno Bank, que provocou turbulência política no país.
Foto: Reprodução / X
Pedro Alliana tomou posse como presidente do Paraguai perante o Congresso após o impeachment de Santiago Peña
O presidente do Paraguai, Pedro Alliana, determinou que contribuintes afetados pelo colapso do Ueno Bank não sejam cobrados por multas, juros de mora ou outros encargos decorrentes de atrasos no pagamento de tributos provocados pela crise bancária. A ordem foi divulgada pelo mandatário em uma publicação nas redes sociais, em meio às medidas emergenciais adotadas após o fechamento da instituição.
Alliana também orientou o diretor nacional de Receitas Tributárias, Óscar Orué, a facilitar o cumprimento das obrigações fiscais de pessoas e empresas que operavam exclusivamente com o Ueno Bank. “Nenhum paraguaio deve pagar as consequências de um problema que não provocou”, declarou o presidente, ao anunciar a medida.
Medida tenta evitar penalidades a clientes sem acesso aos recursos
A decisão procura impedir que a falta de acesso a contas e transferências resulte em novas dívidas tributárias para correntistas e empresas. A determinação presidencial trata de penalidades e encargos associados ao problema bancário, mas não equivale ao cancelamento dos impostos originalmente devidos. O comunicado não detalha o procedimento de comprovação do prejuízo nem o prazo de vigência das facilidades.
O Ueno Bank foi submetido a um processo de resolução pelo Banco Central do Paraguai na terça-feira (3), após a identificação de graves problemas de solvência. O bloqueio das operações atingiu quase 3 milhões de clientes e comprometeu pagamentos cotidianos, salários e movimentações de empresas, além de atingir aposentados que recebiam benefícios por meio da instituição.
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O episódio também desencadeou uma crise política que levou à destituição de Santiago Peña na sexta-feira (6). O então vice-presidente Pedro Alliana assumiu o comando do país para concluir o mandato até 2028. Peña, que manteve vínculos empresariais anteriores com o grupo controlador do Ueno, passou a ser investigado por suspeitas relacionadas à gestão e à fiscalização da instituição e nega irregularidades.
Na frente financeira, o Banco Central informou no sábado (7) que cerca de 1,196 milhão de contas já haviam sido contempladas por pagamentos do Fundo de Garantia de Depósitos, enquanto outras 669.336 ainda aguardavam processamento. A restituição ocorre por etapas, e a situação de quem tinha dívidas com o banco exige compensações previstas na legislação paraguaia.
Além da devolução dos depósitos, o novo governo tenta reduzir os efeitos indiretos do fechamento do banco sobre a economia. A suspensão de multas e encargos tributários se soma às providências para manter pagamentos a aposentados e restabelecer o acesso aos recursos, enquanto as investigações sobre o colapso do Ueno seguem em andamento.
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