Em caso de empate exato nos votos válidos, o candidato mais velho vence a disputa presidencial.
A regra eleitoral estabelece um critério objetivo para definir o resultado, mesmo em uma situação improvável.
Empates exatos já ocorreram em eleições municipais brasileiras, como em cidades de três estados no primeiro turno de 2022.
Foto: Divulgação TSE
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A eleição presidencial brasileira segue regras específicas para definir o vencedor, inclusive em uma situação considerada rara: o empate exato no número de votos válidos. Nesse caso, o critério de desempate é a idade dos candidatos, e o mais idoso assume a Presidência da República.
A Rádio Senado explicou essa possibilidade em uma reportagem publicada em outubro de 2022. Na ocasião, o consultor legislativo do Senado Federal João Trindade esclareceu que, se os dois candidatos terminarem o segundo turno com a mesma quantidade de votos, a Justiça Eleitoral declarará vencedor aquele que tiver mais idade.
De acordo com a regra prevista no Código Eleitoral, quando dois candidatos obtêm a mesma votação em uma eleição, vence o mais idoso. Portanto, se os dois concorrentes à Presidência da República receberem exatamente o mesmo número de votos válidos, a idade definirá o resultado.
A hipótese é considerada muito improvável em uma eleição nacional, que envolve milhões de eleitores. Ainda assim, a legislação estabelece um critério objetivo para evitar que a disputa fique sem um vencedor definido. Em 2022, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva tinha 77 anos, enquanto Jair Bolsonaro tinha 67. Assim, caso os dois tivessem terminado o segundo turno com uma quantidade rigorosamente igual de votos, Lula venceria pelo critério da idade.
É importante destacar, porém, que o desempate não depende de quem recebeu mais votos em uma cidade específica ou de quem liderou a apuração durante parte do dia. A regra considera o resultado final da votação válida e, diante da igualdade exata, a idade dos candidatos.
Empate já aconteceu em eleições municipais?
Embora um empate na disputa presidencial seja pouco provável, eleições municipais brasileiras já registraram situações desse tipo. Em 2022, Lula e Bolsonaro terminaram o primeiro turno com exatamente a mesma quantidade de votos em três municípios: Sapucaia, em Mato Grosso do Sul; Ribeirão do Sul, em São Paulo; e Alecrim, no Rio Grande do Sul.
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Esses casos mostram que a igualdade exata na votação pode ocorrer em disputas locais, ainda que seja excepcional. Em eleições com um número menor de eleitores, a coincidência é mais plausível do que em uma disputa nacional.
O que acontece se houver empate entre candidatos à Presidência?
Portanto, se o segundo turno presidencial terminar com os dois candidatos recebendo exatamente o mesmo número de votos válidos, o candidato mais velho será considerado vencedor. A regra evita a necessidade de uma nova votação apenas para resolver o empate.
A legislação eleitoral brasileira prevê um critério objetivo para resolver um possível empate. Assim, mesmo que os candidatos terminem a disputa com exatamente o mesmo número de votos, o candidato mais velho será declarado vencedor.
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