Lula tomará posse em 5 de janeiro de 2027, após vencer Flávio Bolsonaro no segundo turno das Eleições 2026.
A mudança foi aprovada em setembro de 2021, por meio da Emenda Constitucional nº 111.
Os governadores eleitos também terão nova data de posse: as cerimônias ocorrerão em 6 de janeiro de 2027.
Foto: Agência Brasil
DECISÃO 2026: por que a posse presidencial de Lula terá nova data?
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para um novo mandato como presidente da República em 5 de janeiro de 2027, dois dias depois da data tradicionalmente associada à cerimônia. A mudança decorre de uma alteração constitucional aprovada em 2021, que modificou o calendário de início dos mandatos do presidente e dos governadores.
Reeleito neste domingo (25), após vencer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das Eleições 2026, Lula iniciará seu novo período à frente do Palácio do Planalto em janeiro. O mandato terá duração de quatro anos, com término previsto para janeiro de 2031.
A nova data também marca uma mudança no calendário político brasileiro. Até então, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro, mas a regra aprovada pelo Congresso Nacional estabeleceu um intervalo maior entre as festas de fim de ano e a cerimônia oficial de início do governo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Por que a posse de Lula mudou para 5 de janeiro?
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A medida modificou a data de posse do presidente da República e dos governadores, que antes assumiam os cargos em 1º de janeiro.
Com a nova regra, o presidente eleito passa a tomar posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumem seus mandatos em 6 de janeiro. A mudança, portanto, não foi uma decisão tomada especificamente para o novo mandato de Lula, mas uma alteração constitucional aprovada anos antes das eleições 2026.
A aplicação, no entanto, ficou prevista para os eleitos a partir desse pleito. Por esse motivo, Lula ainda tomou posse em 1º de janeiro de 2023, quando iniciou o mandato anterior. Agora, após a reeleição, o presidente seguirá o calendário atualizado.
Quando será a posse dos governadores em 2027?
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Os governadores eleitos nas eleições de 2026 também terão uma nova data para iniciar seus mandatos. As cerimônias ocorrerão em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da posse presidencial.
Assim como o presidente da República, os governadores terão mandatos de quatro anos. A mudança organiza o início dos governos estaduais em uma data diferente da cerimônia federal, seguindo o calendário definido pela Emenda Constitucional nº 111.
A regra vale para os governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal. Dessa forma, as cerimônias de posse também deixarão de ocorrer em 1º de janeiro, como acontecia antes da alteração constitucional.
O que muda com a nova data de posse?
A principal mudança está no calendário de transição entre os governos. Com a alteração, o início do mandato presidencial passa para 5 de janeiro, enquanto os governadores assumem no dia seguinte.
A regra será aplicada pela primeira vez nas posses dos eleitos em 2026. Embora o Congresso tenha aprovado a emenda em 2021, o calendário anterior continuou valendo para os mandatos que começaram antes da entrada em vigor das novas datas.
Assim, a posse de Lula em 2027 seguirá o cronograma atualizado pela Constituição. A cerimônia de 5 de janeiro marcará oficialmente o início de seu novo mandato presidencial, enquanto as posses estaduais ocorrerão em 6 de janeiro.
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