Governo aplica direito antidumping às importações de fibra sintética de poliéster da China, Índia, Tailândia e Vietnã.
Alíquotas específicas foram fixadas em dólares por tonelada e terão validade de até cinco anos.
Medida busca proteger a indústria nacional contra práticas de dumping comprovadas pela investigação.
Governo aplica direito antidumping às importações de fibra sintética de poliéster da China, Índia, Tailândia e Vietnã.
O governo brasileiro decidiu aplicar, por até cinco anos, o direito antidumping definitivo às importações de fibras sintéticas de poliéster originárias da China, Índia, Tailândia e Vietnã. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (1º) em resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), publicada no Diário Oficial da União.
A investigação havia sido aberta em março de 2024, a partir de denúncia de práticas de concorrência desleal. Segundo o Gecex, ficou comprovado que empresas desses países exportavam fibras de poliéster para o Brasil a preços inferiores aos praticados em seus mercados internos, prejudicando a indústria local.
O antidumping será recolhido na forma de alíquotas específicas, fixadas em dólares por tonelada, variando de acordo com os produtores e exportadores listados na resolução.
Valores aplicados
As tarifas variam conforme a origem e as empresas envolvidas. Para grupos chineses, as alíquotas vão de US$ 74,98/t a US$ 390,94/t, dependendo do produtor. Na Índia, companhias como a Reliance Industries e a Indo Rama Synthetics terão sobretaxa de US$ 194,69/t. Na Tailândia, os valores chegam a US$ 171,21/t, enquanto no Vietnã a taxa será de US$ 297,95/t para a maioria dos exportadores.
Algumas companhias foram excluídas da aplicação, como a Zhongthai Chemical Fiber Co., Ltd. (Tailândia) e a Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd. (Vietnã), que não sofrerão incidência de direito antidumping.
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O dumping ocorre quando um país exporta produtos a preços artificialmente baixos em relação ao praticado no mercado doméstico, com o objetivo de conquistar fatias de mercado e pressionar a concorrência. Uma vez comprovada a prática, o governo pode impor tarifas adicionais para neutralizar os efeitos da competição desleal.
No caso da fibra sintética de poliéster, insumo importante para a indústria têxtil e de confecções, a medida deve trazer alívio aos produtores brasileiros, que reclamavam de dificuldades para competir com os preços de países asiáticos.
Próximos passos
O direito antidumping ficará em vigor por até cinco anos, podendo ser prorrogado se houver pedido e nova avaliação das condições de mercado. A resolução estabelece que os valores são específicos por tonelada e vinculados aos exportadores identificados na investigação.
De acordo com a legislação, as empresas brasileiras importadoras deverão recolher a sobretaxa a partir da publicação no Diário Oficial da União. O governo afirma que seguirá monitorando o mercado e poderá revisar as medidas caso identifique novas práticas desleais ou mudanças no cenário internacional.
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