É possível devolver Pix pago por aproximação? Veja o que diz o Banco Central

Desde a última sexta-feira (28), o Pix por aproximação passou a ser obrigatório para todos os bancos. Para realizar uma transação, o usuário precisa aproximar o celular da maquininha de cartão, por meio do aplicativo de seu banco, ou utilizando uma carteira digital oferecida pelas instituições autorizadas pelo Banco Central (BC). Mas como o usuário deve proceder caso decida pedir estorno do valor?

Primeiramente, é preciso lembrar que, embora o Pix seja uma transação instantânea e não possa ser cancelado como um pagamento de cartão de crédito, por exemplo, existem alguns mecanismos para recuperar ou devolver valores em situações específicas.

O método mais direto é a devolução por parte do recebedor, onde o destinatário do pagamento pode devolver o valor total ou parcial, diretamente pelo aplicativo do banco.

Outra opção é o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos.

“Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime. 

Saiba abaixo como funciona a reversão do Pix

• O usuário reclama na sua instituição;
• A instituição avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;
• O caso é analisado em até 7 dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente), se houver recurso na conta do fraudador;
• Caso a devolução tenha sido feita parcialmente, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.

O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, se ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

Como ativar o Pix por aproximação?

• Para ativar o Pix por aproximação em uma carteira digital, o usuário precisa vincular sua conta a essa carteira, parecido com o que se faz com os cartões de pagamento.
• No momento da vinculação da conta, ele é automaticamente direcionado para a instituição onde possui conta para confirmar essa autorização.

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• Após a vinculação da sua conta, no momento do pagamento, basta optar pelo pagamento por Pix, aproximar o celular, revisar se as informações do pagamento estão corretas e confirmar.
• Inicialmente, as transações terão um valor máximo padronizado de R$ 500. 
• Se quiser, o usuário pode diminuir esse valor por transação e, também, criar um valor máximo por dia.

As outras formas de iniciação, como a chave e o QR code, continuam existindo. A funcionalidade é de disponibilidade facultativa, tanto para carteiras digitais, como para bancos e para provedores de maquininhas. 

Assim, é preciso que o usuário consulte seu banco para saber se a funcionalidade está disponível em seu aplicativo ou em alguma carteira digital. 

Além disso, o Pix por aproximação é possível somente em maquininhas habilitadas. 

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Giovanni.Porfirio

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