Café, açaí e carne bovina: quais são os produtos brasileiros citados no pedido de tarifaço de 12,5% por trabalho forçado

Os Estados Unidos listaram 29 produtos brasileiros que usam trabalho infantil ou escravo na sua linha de produção para justificar uma sobretaxa de 12,5% às exportações do país.

O documento do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) aponta produtos brasileiros como açaí, café, milho, cacau, arroz, algodão, cana-de-açúcar, tabaco, carvão vegetal, gado, carne bovina, pescado, calçados, cerâmica, tijolos, mandioca, abacaxi, bananas, aves, suínos, ovinos, sisal e castanha-de-caju associados ao trabalho infantil. Já o gado, carvão vegetal, café, vestuário, cana-de-açúcar e madeira aparecem vinculados ao trabalho forçado.

O documento aponta que o açaí brasileiro é historicamente monitorado devido aos riscos de condições degradantes de trabalho e exploração de trabalho infantil na região amazônica, especialmente no Pará.

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Já no caso do café, o documento cita questões pontuais de condições degradantes na colheita. Apesar disso, ambos os produtos não constam na lista de taxados.

A nota do USTR aponta que o país foi um dos 54 que foram ineficazes em impor uma proibição de importação de produtos oriundos de trabalho forçado.

O motivo jurídico central para a inclusão do Brasil como um dos 54 países que vão sofrer taxações de 12,5% é que o país falhou em impor uma proibição legal clara e abrangente contra a importação de mercadorias produzidas com trabalho escravo para venda em seu mercado interno.

Embora seja reconhecido que o país tenha leis severas para punir o trabalho escravo praticado dentro de suas fronteiras, o USTR concluiu que o arcabouço jurídico brasileiro não impede legalmente que produtos fabricados com mão de obra análoga à escravidão em outros países entrem e sejam comercializados no território nacional.

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Carne bovina congelada vai sofrer com a taxação

A carne bovina congelada brasileira entrou na lista dos produtos que vão sofrer a sobretaxa de 12,5%.

O relatório do USTR aponta que o setor foi identificado com fortes evidências de uso de mão de obra análoga à escravidão e práticas de “lavagem de gado” — que ocorre quando fazendeiros flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão e incluídos na “Lista Suja” do governo brasileiro conseguem mascarar a origem do gado, inserindo seus animais de forma oculta nas cadeias de fornecimento das maiores empresas processadoras de carne do país.

A justificativa para a taxação foi que o volume de exportações brasileiras desse produto específico quase dobrou no mercado global entre 2015 e 2025, diminuindo os preços e prejudicando diretamente a competitividade dos pecuaristas dos Estados Unidos.

Longa lista de isenções

O novo tarifaço não será aplicado sobre uma extensa lista de produtos que compõem a Tabela Harmonizada de Tarifas dos Estados Unidos (HTSUS). A informação consta de um anexo da decisão publicada no Federal Register, o diário oficial do governo americano.

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O documento traz uma lista de 75 páginas de produtos que não serão afetados pelas tarifas de 10% ou 12,5% (caso do Brasil) sugeridas por causa do fracasso no combate ao trabalho forçado.

Carne bovina, aviões, suco de laranja, café, celulose, petróleo, terras raras e metais, entre centenas de outros itens, ficarão isentos da sobretaxação, se ela for efetivada pelo governo americano.

Já a indústria têxtil terá um mecanismo especial que reduziria a tarifa sobre determinado volume de importação de vestuário para o mercado americano.

Bruno Pavan

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