Edson Fachin e Flávio Dino discutem durante sessão histórica no STF.
Ministro defendeu o devido processo legal e criticou referências a outros processos.
Ministro criticou referências de Gilmar Mendes a processos de outros integrantes da Corte.
Por que Dino e Fachin bateram boca durante sessão sobre Moraes no STF
O julgamento do STF que analisa questões relacionadas a Alexandre de Moraes, ao Banco Master e às mensagens entre o ministro e Daniel Vorcaro registrou um momento de tensão nesta terça-feira. Durante a sessão, Flávio Dino e Edson Fachin discutiram sobre as regras para a participação dos ministros nos debates.
O episódio aconteceu enquanto Dias Toffoli apresentava seu posicionamento. Dino pediu um aparte antes do fim da fala de Toffoli, o que levou Fachin a intervir e cobrar que o ministro solicitasse a palavra à Presidência.
Flávio Dino tentou fazer uma intervenção durante a fala de Dias Toffoli. Na sequência, Edson Fachin lembrou que os ministros precisam pedir a palavra à Presidência antes de interromper outro integrante da Corte.
Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF e argumentou que o aparte deveria ser dirigido ao relator. Fachin discordou e reiterou que Dino deveria solicitar a palavra à Presidência. O ministro manteve sua posição e afirmou novamente que seguiria as regras internas do tribunal.
Respeito ao processo legal
Em outro momento da sessão, Flávio Dino destacou que a Justiça precisa seguir o devido processo legal. Para o ministro, esse princípio estabelece uma diferença fundamental entre a atuação de um juiz e a de um “justiceiro”. “É isso que distingue o juiz do justiceiro”, afirmou Dino.
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Flávio Dino também reagiu a referências feitas por Gilmar Mendes sobre processos que estão sob responsabilidade de outros ministros do Supremo. Na avaliação de Dino, o STF funciona como um “tribunal de iguais” e cada integrante deve respeitar as regras de competência.
O ministro também afirmou que a “avocatória” deixou de existir e defendeu que os ministros observem as responsabilidades relacionadas ao cargo.
O Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC acompanha a sessão extraordinária do STF ao vivo com atualizações e análise sobre uma possível definição histórica para o Supremo.
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