Entidades empresariais concluem que aprovação do fim da escala 6×1 no plenário da Câmara é inevitável

Apesar da mobilização de entidades empresariais para tentar frear a medida que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já bateu o martelo: vai bancar a aprovação da matéria.

Empresários que se reuniram com Motta nesta semana saíram do encontro com a avaliação de que a tramitação é inevitável. “Vai ser aprovada. Não tem muito o que fazer”, disse, sob reserva, um dos participantes.

Com o avanço dado como certo nos bastidores, a discussão migrou para os termos de implementação. No centro do debate está o prazo de transição para a redução da carga horária. Motta defende que seja de 44 para 40 horas semanais e  avalia um período de adaptação de quatro anos, enquanto representantes do setor produtivo pressionam por um cronograma “mais dilatado possível”. 

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Ainda de acordo com esses interlocutores, o presidente da Câmara demonstrou abertura para discutir mecanismos de compensação às empresas, como eventual alívio tributário — hipótese que, por ora, não foi formalizada em proposta. 

A comissão especial que analisa o tema estabeleceu como meta votar o parecer do relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), até 26 de maio. A intenção de Motta é levar o texto ao plenário da Câmara já no dia seguinte.

Em análise no colegiado, há duas propostas de emenda à Constituição: A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. E a proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Talita Laurino

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