Fachin divulga nota ‘neutra’ sobre caso Master; ‘História é implacável com quem tenta destruir instituições’

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota institucional sobre as investigações envolvendo fraudes financeiras no país. Sem citar diretamente o caso do Banco Master, Fachin afirmou que eventuais irregularidades serão examinadas e defendeu a atuação das instituições dentro dos limites constitucionais.

Fachin defende resposta institucional a crises financeiras

Na nota, Fachin afirma que situações com impacto direto sobre o sistema financeiro nacional exigem resposta firme, coordenada e estritamente constitucional. Segundo ele, momentos de crise reforçam a importância do império da legalidade, do discernimento e da serenidade institucional.

Atribuições do Banco Central e da Polícia Federal

Ao tratar das competências institucionais, o presidente da Corte ressaltou que cabe ao Banco Central do Brasil assegurar a estabilidade do sistema financeiro, a continuidade das operações bancárias e a proteção de depositantes, com autonomia técnica e sem ingerências indevidas.

O presidente do STF também enfatizou o papel da Polícia Federal na apuração de crimes como gestão temerária, fraude financeira, lavagem de dinheiro e manipulação de informações.

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Papel do Ministério Público e do STF

Segundo Fachin, compete à Procuradoria-Geral da República promover a persecução penal e controlar a legalidade das investigações. Ao STF, afirmou, cabe garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

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O ministro mencionou que a supervisão judicial das investigações segue em curso sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

Funcionamento do STF durante o recesso

O ministro esclareceu que o Tribunal Pleno está em recesso e que, nesse período, matérias urgentes são analisadas pela Presidência ou pelo relator. Atualmente, a Presidência do STF é exercida pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes.

Decisões tomadas durante o recesso, segundo Fachin, serão submetidas posteriormente ao colegiado, respeitando o devido processo constitucional.

Fachin reage a críticas e ataques ao STF

Em tom mais duro, Fachin afirmou que o STF não se curva a ameaças ou intimidações. Para ele, tentativas de desmoralizar a Corte representam ataques diretos ao Estado democrático de direito.

“A história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder”, escreveu Fachin na nota.

Presidente da Corte defende aperfeiçoamento, não destruição institucional

Ao concluir, Fachin afirmou que todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas. Segundo ele, transparência, ética e credibilidade fortalecem o Estado de direito e devem orientar a atuação institucional.

Allan Ravagnani

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