Fiesp defende edital que amplie a concorrência no leilão do Tecon-10.
Entidade pede regras para evitar concentração no Porto de Santos e garantir qualidade dos serviços.
Federação também defende que recursos da outorga sejam reinvestidos na infraestrutura do porto.
A modelagem do leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10 (STS-10) será decisiva para garantir maior concorrência e eficiência no Porto de Santos, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em nota divulgada nesta sexta-feira (31), a entidade manifestou apoio à continuidade e à aceleração do processo, mas afirmou que as regras do edital precisarão assegurar ampla participação de interessados.
O governo prevê realizar o leilão no início de 2027, enquanto a definição das regras do edital deve ocorrer ainda em 2026. Para a Fiesp, esse será o momento mais importante do processo, pois a estrutura da licitação poderá influenciar diretamente o nível de competição no maior porto da América Latina.
A federação defende que empresas que já possuam participação relevante no complexo portuário só possam vencer a disputa caso apresentem previamente um plano aprovado de venda de ativos, como forma de reduzir riscos à concorrência.
Na avaliação da entidade, o edital deve criar mecanismos que preservem um ambiente competitivo e evitem excessiva concentração das operações no Porto de Santos.
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Além disso, a Fiesp propõe que o contrato estabeleça indicadores de qualidade dos serviços, metas operacionais transparentes, auditorias periódicas, penalidades em caso de descumprimento e incentivos à inovação e à modernização da infraestrutura portuária.
Em nota, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que o contrato precisa prever mecanismos que assegurem eficiência operacional e melhoria contínua dos serviços prestados.
Outro ponto defendido pela entidade é que os recursos arrecadados com a outorga do leilão sejam obrigatoriamente reinvestidos no próprio Porto de Santos e em seus acessos terrestres e aquaviários.
Segundo a Fiesp, a concessão representa uma oportunidade para reduzir gargalos logísticos e fortalecer a competitividade do setor produtivo brasileiro por meio de investimentos em infraestrutura.
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