Defesa de Flávio quer Mendonça, e não Dino, em caso Dark Horse

A defesa de Flávio Bolsonaro quer que o ministro André Mendonça, e não Flávio Dino, fique com a relatoria do caso que envolve o filme “Dark Horse”. Os advogados do senador (PL-RJ) fizeram ao menos quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal nesse sentido, em meio à investigação sobre o financiamento parlamentar da produção.

Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra 29 pessoas ligadas à apuração sobre o financiamento parlamentar da produtora do filme. A ação foi autorizada pelo próprio Dino, justamente no processo em que a defesa de Flávio tentava afastá-lo por meio da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) nº 854, movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB).

O longa-metragem, inspirado na trajetória do senador, está no centro do desgaste de sua pré-candidatura à Presidência da República, em meio a indícios sobre a origem dos recursos usados no financiamento da produção.

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Pedidos buscam afastar Dino do caso

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Segundo documentos protocolados no Supremo, os pedidos da defesa de Flávio foram feitos entre 13 e 29 de julho deste ano. Algumas solicitações foram endereçadas à própria corte, enquanto outras eram destinadas ao ministro Flávio Dino.

Em um dos trechos, a equipe jurídica de Flávio acusa o Supremo de tentativa de manipulação ao designar Dino como relator de petições relacionadas ao episódio.

Defesa de Flávio quer Mendonça como relator

No documento de 28 de julho, os advogados afirmam que, se os pedidos tivessem sido protocolados de forma autônoma e sem tentativa de manipular a competência, os requerimentos relacionados à Petição nº 16.070 teriam sido distribuídos por prevenção ao ministro André Mendonça, que chegou ao Supremo por indicação do presidente Lula (PT).

Em outro pedido, dirigido a Dino, a defesa argumenta que, de seis ações ligadas à mesma linha de investigação, cinco ficaram sob a relatoria de Edson Fachin. Com base nesse histórico, os advogados de Flávio pedem que o ministro indicado pelo governo Bolsonaro assuma o restante dos casos.

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