FenaSaúde: Procedimentos sem indicação podem ameaçar a vida de pacientes, diz Wadih Damous, presidente da ANS

As fraudes no setor de saúde representam uma ameaça que vai além dos impactos financeiros sobre a saúde suplementar e pode colocar diretamente em risco a vida dos pacientes, afirmou Wadih Damous, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em entrevista nesta segunda-feira (24) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, durante evento da FenaSaúde em Brasília, ele defendeu uma atuação coordenada entre órgãos públicos para combater irregularidades envolvendo procedimentos e dispositivos médicos.

“A ANS tem um papel muito importante, porque essa questão das fraudes nesse setor é algo que diz respeito à nossa regulação”, afirmou Damous.

Segundo o presidente da agência, porém, o enfrentamento das irregularidades ultrapassa as competências exclusivas da ANS e exige participação de diferentes instâncias do poder público.

Combate às fraudes exige atuação conjunta

Damous classificou o problema como transversal, por envolver diferentes órgãos reguladores, fiscalizadores e de controle.

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“É um tema transversal, ou seja, ele atinge diversas outras instâncias governamentais, diversas outras agências”, explicou. Entre os órgãos citados pelo presidente da ANS estão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras instituições públicas.

O enfrentamento também envolve, segundo Damous, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU). Dentro de suas atribuições, a ANS pode contribuir para estabelecer um ambiente regulatório capaz de dificultar a ocorrência dessas práticas.

“A ANS tem o seu conjunto de competências que lhe permite ajudar a criar um cenário mais favorável no sentido de coibir esse tipo de fraude, coibir esse tipo de atividade criminosa”, afirmou.

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Impacto não se limita aos custos

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Para Damous, combater as fraudes é necessário não apenas para proteger financeiramente o sistema de saúde. As irregularidades podem ter consequências diretas para pessoas submetidas a procedimentos médicos sem necessidade.

“Isso põe em risco não só a sustentabilidade do sistema, isso põe em risco a saúde e a vida de pacientes”, alertou.

O presidente da ANS citou como exemplo as irregularidades reveladas há uma década pela CPI da chamada máfia das próteses, que investigou práticas envolvendo a utilização de órteses e próteses.

“Nós sabemos que o chamado escândalo da máfia das próteses, que aconteceu há 10 anos, trouxe notícias de que houve procedimentos desnecessários”, afirmou Damous.

Procedimentos desnecessários podem causar danos irreversíveis

Entre as práticas identificadas naquele período, Damous destacou a implantação desnecessária de próteses e órteses em pacientes, expondo pessoas a procedimentos sem justificativa médica.

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Segundo ele, esse tipo de conduta “põe em risco a vida dessas pessoas, põe em risco a saúde dessas pessoas” e pode produzir consequências permanentes.

O presidente da ANS ressaltou que intervenções médicas desnecessárias podem “criar danos irreversíveis e, às vezes, até a morte”.

Diante da gravidade dos riscos, Damous defendeu uma postura ativa dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela regulação da saúde suplementar. “Nós não podemos quedar silentes nem ficar paralisados diante de um cenário como esse”, concluiu.

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