FenaSaúde: Dez anos após CPI das Próteses, fraudes ainda pressionam custos da saúde, diz Marun David Cury

Dez anos depois da CPI da chamada máfia das próteses, o setor de órteses e próteses passou a contar com maior fiscalização e discussão de normas técnicas, mas fraudes, distorções e judicialização ainda pressionam os recursos da saúde pública e suplementar, segundo Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Em entrevista nesta segunda-feira (24) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, durante evento da FenaSaúde em Brasília, ele defendeu maior controle sobre tratamentos, dispositivos médicos e medicamentos de alto custo para evitar desperdícios em um sistema com recursos limitados.

“O grande problema é que existem muitos desvios no uso da saúde suplementar e também no uso da saúde pública”, afirmou Cury. Segundo ele, parte das controvérsias envolve solicitações de terapias, medicamentos, órteses e próteses que acabam sendo levadas ao Judiciário.

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Ele argumenta que decisões liminares podem obrigar os sistemas público e privado a arcar com tratamentos de elevado custo. “O juiz às vezes não entende de saúde como o setor médico e acaba dando liminares para que seja usado e aplicado para essas pessoas”, disse.

Judicialização pressiona recursos da saúde

Na avaliação de Cury, o problema ganha relevância porque tanto a saúde pública quanto a suplementar operam com recursos financeiros limitados, tornando necessário avaliar o impacto das despesas sobre todo o sistema.

“O dinheiro para esses dois segmentos é um dinheiro finito. Então, se você dá muito para um setor, vai faltar em outro setor importante”, afirmou.

Entre os exemplos mencionados estão medicamentos especiais, principalmente aqueles que não receberam liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

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Segundo Cury, há casos em que são solicitados “medicamentos que custam por mês R$ 20 milhões, R$ 30 milhões”, com impacto tanto sobre o sistema público quanto sobre as operadoras de saúde.

“Por isso que a gente tem que lutar continuamente para evitar esses desperdícios e evitar essas fraudes”, afirmou. Para ele, determinadas decisões judiciais acabam “prejudicando todo o sistema de saúde”.

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Órteses e próteses tiveram avanço na fiscalização

Ao avaliar as mudanças ocorridas desde a CPI realizada há uma década, Cury apontou como um dos principais avanços a ampliação da vigilância sobre o mercado de órteses e próteses. “Essa parte de órteses e próteses tem uma vigilância um pouco maior. O pessoal tem discutido normas técnicas e assim por diante”, afirmou.

Apesar da evolução, o representante da AMB considera que os problemas não foram eliminados. “Conseguiu um avanço, mas ainda tem muita distorção”, ressaltou.

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A discussão realizada em Brasília reúne especialistas, representantes do setor e autoridades para avaliar as mudanças ocorridas desde as investigações da CPI e os desafios que permanecem para aumentar a transparência e a integridade na cadeia de dispositivos médicos.

Cury pede regras mais claras para terapias

Outro ponto levantado pelo médico foi o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Cury afirmou que pacientes precisam de acompanhamento, mas defendeu maior controle sobre a indicação e a duração das terapias.

“A criança especial precisa de cuidado, mas existe muito desvio e muita fraude nesse setor”, afirmou. Segundo ele, há situações em que crianças permanecem até 40 horas semanais em clínicas, submetidas a diferentes modalidades terapêuticas.

Cury questionou se essa intensidade de atendimento necessariamente resulta em benefícios. “Às vezes aprisiona uma criança de até 40 horas semanais numa clínica dessa. E isso nem sempre traz benefício para a criança”, disse.

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Segundo ele, é necessário estabelecer parâmetros mais definidos para esses tratamentos. “Isso precisa ser muito bem delimitado e muito bem definido”, afirmou, acrescentando que o Conselho Federal de Medicina (CFM) trabalha em uma normativa sobre o tema.

Para Cury, o excesso de terapias também pode impactar a rotina familiar sem necessariamente produzir os resultados esperados. “A família também fica aprisionada nisso e, no fundo, não traz uma grande melhoria para a criança”, concluiu.

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