Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacaram os desafios de incorporar objetivos de desenvolvimento social ligados à igualdade étnico-Racial aos orçamentos públicos.
As declarações foram feitas na sexta-feira (15) durante o lançamento da iniciativa no G20 Social, no Rio de Janeiro.
Orçamento dos municípios
Em 2015, a ONU lançou a Agenda 2030, que tinha 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em dezembro de 2023, foi criada a Comissão Nacional dos ODS, com 84 membros divididos igualmente entre governo e sociedade civil, e foi estabelecida uma Câmara Temática para discutir o ODS 18, que é de inclusão étnico-racial.
Macêdo ressaltou a importância de interiorizar os objetivos de desenvolvimento social nos estados e municípios. “Estamos avançando, o governo federal está dando passos significativos, mas o grande desafio agora é levar essa agenda para todo o Brasil”, afirmou.
Dweck enfatizou que o objetivo agora é garantir que os objetivos sejam incorporados nas gestões estaduais e municipais. “Precisamos trabalhar para que os objetivos de desenvolvimento social integrem os orçamentos públicos e sejam efetivamente implementados em todos os níveis da administração, para que tragam impacto direto à vida das pessoas”, afirmou.
Invenção brasileira
A ministra também reforçou a expectativa de que o exemplo brasileiro inspire outros países. “Esperamos que o ODS 18, como uma invenção brasileira, sensibilize o mundo sobre a importância de aderir a esse compromisso étnico-racial. Estamos plantando uma semente que pode transformar políticas públicas e realidades sociais”, destacou.
O evento de lançamento do ODS 18 contou ainda com a participação dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Jader Barbalho Filho (Cidades), além de representantes de outras pastas e da primeira-dama Janja Lula da Silva.
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