O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16) que há insatisfação crescente entre os parlamentares com o aumento de impostos decretado recentemente pelo governo federal, e reiterou que o Congresso não apoiará medidas de ajuste fiscal que penalizem os mais vulneráveis. A declaração foi feita em meio à expectativa pela votação do requerimento de urgência de um projeto que visa sustar o aumento do IOF – que deve ocorrer ainda hoje.
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“O Congresso não quer realizar ajuste fiscal em cima dos mais carentes. O Brasil precisa continuar promovendo transformação social, mas sem penalizar quem produz, quem gera emprego, quem gera renda”, disse Motta. Segundo ele, o requerimento de urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF deve ser apreciado ainda nesta segunda-feira.
Hugo Motta afirmou que o governo federal compreende o desconforto do Legislativo com a alta de tributos e informou que há uma cobrança para que o Executivo apresente uma proposta clara de corte de despesas. “Não tem como ter agenda de corte de gastos no Brasil sem participação do Executivo. O Legislativo está pronto para apoiar e discutir, mas a proposta precisa ter viabilidade política”, declarou.
O presidente da Câmara também relatou que manteve diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado e reforçou a posição da maioria da Casa. “A missão do presidente da Câmara é verbalizar o sentimento dos deputados. E hoje, a maioria não está confortável em apoiar aumento de impostos. Esse é o sentimento majoritário”, afirmou.
Questionado se o governo sinalizou a retirada do decreto que aumentou o IOF, Motta respondeu que ainda não houve compromisso nesse sentido. “O que há é um compromisso do governo de apresentar uma agenda de corte de despesas. Estamos aguardando”, disse.
Por fim, Motta ressaltou que o Congresso tem atuado com responsabilidade fiscal e reiterou a disposição de manter uma relação transparente com o Executivo. “A lealdade não significa concordar com tudo que o governo propõe, mas sim dialogar e se contrapor quando necessário. O Brasil tem desafios e precisa de medidas estruturantes para melhorar o ambiente econômico.”
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