Nova tributação sobre aviação pode tornar Brasil menos atrativo para aéreas e turistas

A adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 27% sobre a aviação civil pode tornar o Brasil menos atrativo para companhias aéreas e turistas, em um momento em que o país vinha ganhando espaço no mercado internacional de viagens. É o que afirma o empresário e especialista em viagem e aviação José Antônio Brazileiro.

Em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, Brazileiro afirmou que a nova tributação tende a afetar diretamente o turismo, a logística e a competitividade do setor aéreo brasileiro, especialmente no caso das empresas estrangeiras.

“Com isso, o Brasil acaba se tornando menos atrativo, principalmente para as empresas aéreas estrangeiras”, disse.

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Segundo ele, o impacto da medida pode ir além do transporte de passageiros e atingir diferentes segmentos da economia, já que a aviação tem papel central na circulação de pessoas, mercadorias e investimentos.

Na avaliação do especialista, a aviação regional também deveria receber mais atenção no país, por seu potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico em áreas remotas e pouco conectadas.

“A aviação regional é um braço muito importante num país continental como o nosso”, observou.

Brazileiro citou como exemplo operações da Azul Conecta em regiões da Amazônia, onde trajetos que levariam um dia de barco podem ser feitos em poucas horas ou minutos de avião.

Para ele, ainda prevalece no Brasil uma leitura limitada da aviação como simples transporte de passageiros, sem considerar sua relevância para a logística e para o crescimento econômico.

“As pessoas têm uma ideia equivocada de que a aviação é só transporte de passageiro, mas é muito mais do que isso”, disse.

Ao comentar a nova carga tributária, o especialista afirmou que a melhor saída seria evitar esse aumento, já que outros países adotam medidas de estímulo ao setor aéreo, em vez de ampliar custos.

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“O ideal seria não ter essa tributação, porque a gente tá indo na contramão do resto do mundo”, afirmou.

Segundo ele, passagens mais caras tendem a reduzir a demanda, enfraquecer o fluxo turístico e diminuir o interesse de companhias em operar no país.

“Você quando tem uma passagem aérea mais cara, vai ter uma redução de demanda”, disse.

Brazileiro também afirmou que a pressão sobre o setor se soma à alta recente do querosene de aviação, que representa entre 30% e 40% do custo operacional das empresas aéreas.

“O querosene corresponde entre 30% a 40% do custo operacional de uma empresa aérea”, afirmou.

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Como o combustível é dolarizado, ele explicou que o setor também fica exposto à variação cambial. Ainda assim, ponderou que o repasse do aumento ao consumidor não ocorre necessariamente de forma imediata, porque o querosene costuma ser comprado com antecedência.

Na avaliação dele, porém, a alta recente de 56% no combustível é forte demais para ser absorvida integralmente pelas companhias, que já trabalham com margens apertadas.

“É muito difícil absorver isso”, disse.

O especialista reconheceu que medidas emergenciais anunciadas pelo governo, como linhas de crédito e postergação de pagamentos, podem aliviar a pressão no curto prazo, mas afirmou que elas não resolvem o problema estrutural.

“Ele evita uma crise imediata, mas ele não evita uma crise futura”, concluiu.

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