Preço de passagens aéreas deve disparar com impasse em Ormuz e alíquota do IVA de 27%

O preço das passagens aéreas está sob pressão por dois lados ao mesmo tempo. O reajuste de 55% no querosene de aviação anunciado pela Petrobras em 1º de abril, reflexo direto da crise no Estreito de Ormuz, já comprime as margens das companhias. Agora, a reforma tributária pode adicionar uma camada extra de custo que, segundo especialistas, será inevitavelmente repassada ao passageiro.

“A mudança tributária vai elevar preço das passagens. Isso é certo”, afirmou José Roberto Afonso, economista, professor do IDP e do ISCSP da Universidade de Lisboa, em entrevista ao programa Real Time, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. “A discussão é em quanto vai e sobretudo a quem vai atingir esse aumento.”

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Imposto acrescido, não embutido nas passagens

Afonso explicou a mecânica da mudança. A reforma tributária prevê a criação de dois novos tributos: a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, que substitui PIS e Cofins no âmbito federal, e o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, que substitui o ICMS estadual. Juntos, chegam a uma alíquota combinada de cerca de 27%.

O ponto que preocupa o setor aéreo é que o IVA não ficará embutido na passagem. “Ele vai ser acrescido à passagem, então vai ser repassado aos passageiros”, disse o economista. Hoje, a alíquota de PIS e Cofins sobre o faturamento da maioria das empresas é de 3,65%. Com a reforma, essa fatia federal saltará para algo entre 8% e 9%, antes ainda da entrada do IBS.

🔍 O que é o IVA? sigla para Imposto sobre Valor Adicionado. Diferente dos tributos atuais, que incidem sobre o faturamento bruto, o IVA é cobrado sobre o valor que cada elo da cadeia produtiva agrega ao produto ou serviço. É o modelo usado pela maioria dos países.

Voos internacionais na mira

Outro ponto sensível é a tributação de passagens internacionais. O mundo inteiro isenta voos com destino ao exterior de tributos equivalentes, pela mesma lógica aplicada às exportações. O Brasil, com a reforma, pode passar a cobrar IVA sobre esses voos.

“Nenhum país tem um IVA de 27% aplicado ao tráfego internacional”, afirmou o CEO do grupo Latam, Roberto Alvo, em entrevista coletiva durante o Wings of Change Americas, conferência da Iata realizada em Santiago, no Chile.

Para Afonso, a decisão contraria a lógica do turismo receptivo. “Justamente quando a gente tem uma oportunidade de ouro de atrair mais turismo para o Brasil, nós vamos tributar o internacional.”

O economista também apontou uma distorção na distribuição do ônus. Pessoas jurídicas, como advogados e empresários, poderão abater o imposto pago na passagem do tributo devido sobre seus serviços.

Pessoas físicas, especialmente da classe média e de menor renda, não terão esse recurso. “O resultado dessa mudança é o contrário do que se imagina: é uma tributação que vai prejudicar os mais pobres”, disse.

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Combustível já pressiona preço das passagens

Mesmo antes da reforma tributária entrar em vigor, o querosene de aviação (QAV) – que representa entre 30% e 45% dos custos operacionais das companhias aéreas,, sofreram aumento de 55% no Brasil por conta dos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã. Com o conflito no Oriente Médio, os preços globais do QAV dispararam 103% em março, de acordo com a Iata.

Nos Estados Unidos, o combustível para aviação quase dobrou entre o fim de fevereiro e o início de abril, passando de US$ 2,50 para US$ 4,88 por galão. No Brasil, além do reajuste de 55% anunciado pela Petrobras, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível por decreto publicado em 8 de abril, com validade até 31 de maio.

🔍 QAV é o combustível usado por aeronaves comerciais, derivado do petróleo e mais refinado que a gasolina comum. Por ser negociado em dólar e atrelado à volatilidade do petróleo, seu preço oscila com frequência e tem impacto direto no custo das passagens. No Brasil, a Petrobras define o preço mensalmente.

Escassez ameaça Europa

Na Europa, o cenário é ainda mais agudo. Especialistas ouvidos pela CNBC alertam para risco de escassez “sistêmica” de querosene nas próximas semanas, caso o bloqueio no Estreito de Ormuz se prolongue. Claudio Galimberti, economista-chefe da Rystad Energy, avalia que a situação pode se tornar crítica já em maio e junho, com cortes severos de voos.

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Rico Luman, economista sênior do ING, aponta sinais concretos. “Já vemos navios parando e o suprimento do Oriente Médio se esgotando”, disse. A associação ACI Europe estima que a escassez pode ocorrer em até três semanas, afetando o período de maior demanda do continente. O setor aéreo europeu movimenta quase US$ 1 trilhão por ano e sustenta 14 milhões de empregos.

As companhias já reagem. A SAS cancelou mil voos em abril. A Wizz Air projeta impacto de 50 milhões de euros no lucro líquido de 2026. O CEO da Ryanair, Michael O’Leary, sinalizou possíveis cortes no verão europeu.

Sinal negativo para investimentos

Para Afonso, o problema vai além do custo imediato. A combinação de tributação confusa e diferente do padrão global prejudica a atração de capital estrangeiro para o setor. “Você não sabe como explicar para um investidor por que vou ser diferente do resto do mundo”, disse.

O economista lembrou que as três grandes companhias aéreas brasileiras têm participação acionária de empresas internacionais, norte-americanas, europeias e árabes. “Este momento era propício para atrair investimento. A gente perde essa oportunidade.”

A Latam mantém plano de investimentos de cerca de US$ 4 bilhões no Brasil entre 2023 e 2026, com expansão de frota e reforço de rotas internacionais.

A partir do último trimestre de 2026, chegam os primeiros jatos E195-E2 da Embraer, com 136 assentos, voltados inicialmente ao mercado doméstico. Mais de 30 novos destinos no Brasil já estão em análise para operar com a nova aeronave.

Allan Ravagnani

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