Jairinho foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Além da pena de reclusão, o ex-vereador foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais a Leniel Borel, pai do menino.
A pena de Monique foi fixada em 1 ano e 4 meses de detenção. Como o tempo de prisão preventiva já superou esse período, ela foi considerada extinta.
Bruno Dantas/ TJRF
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o "Dr. Jairinho", foi condenado na madrugada desta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “Dr. Jairinho”, foi condenado na madrugada desta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. Já Monique Medeiros, mãe da vítima, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar) e recebeu perdão judicial.
O veredito do Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerrou o julgamento mais longo da história do Tribunal de Justiça fluminense. Sob a presidência da juíza Elizabeth Machado Louro, a sessão havia começado no dia 25 de maio e durou 11 dias.
Homicídio qualificado: com agravantes de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos;
Tortura;
Coação no curso do processo.
Além da pena de reclusão, o ex-vereador foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais a Leniel Borel, pai do menino.
Na leitura da sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” contra a criança. A magistrada afirmou que o réu possui uma “personalidade insidiosa”, capaz de simular gentileza para ocultar um comportamento truculento e de extrema periculosidade.
Desclassificação e perdão para Monique Medeiros
O corpo de jurados decidiu desclassificar a conduta de Monique para homicídio culposo e condená-la por um crime de tortura por omissão. A pena total fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção. Como o tempo de prisão preventiva já superou esse período, a pena foi considerada extinta.
Ao aplicar o perdão judicial, a juíza citou o “massacre nas redes sociais”, a perseguição contra a honra da ré e as agressões sofridas por ela no cárcere, apontando que o “linchamento” público excedeu o limite da punibilidade por sua negligência.
O caso
O crime ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Henry Borel morreu em decorrência de uma laceração hepática causada por ação contundente, sofrida no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
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