Crise no STF é a maior desde redemocratização, diz especialista sobre Master

A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal, agravada pelas investigações do caso Master, é a mais grave desde a redemocratização, segundo avaliação do economista e advogado Manuel Nobert, sócio do NTA Advogados. Nobert afirmou que a existência de gravações envolvendo um ministro citado no esquema representa um episódio inédito na história recente da Corte.

Apesar do respeito à mais alta cúpula do Poder Judiciário, a situação atual expõe fragilidades institucionais que vão além do próprio caso Master, segundo ele. Nobert defendeu que os ministros que aparecem nas investigações, mesmo sem acusação formal, deveriam ser afastados enquanto durar a apuração.

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Percepção de risco já mudou, avalia especialista

Questionado sobre o que ainda precisaria acontecer diante da gravidade do caso, Nobert recorreu à teoria das expectativas adaptativas, que rendeu prêmio Nobel de Economia, para argumentar que mudanças relevantes não dependem necessariamente de um marco formal ou de uma decisão isolada.

Para o especialista, o simples surgimento de uma crise com o impacto observado no mercado já provocou aumento significativo na percepção de risco por parte dos agentes econômicos. Segundo ele, as instituições, incluindo o próprio STF, estão sendo abaladas pela repercussão do caso, o que já representaria, por si só, uma mudança relevante de cenário, independentemente de novas medidas formais.

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Combinação de fatores explica escala do escândalo

Nobert também abordou as causas mais amplas da crise do Banco Master, apontando uma combinação de fatores. Segundo ele, o arcabouço normativo do sistema financeiro brasileiro não apresentava falhas evidentes que justificassem, isoladamente, um episódio dessa magnitude.

O especialista atribuiu parte do problema a incentivos distorcidos, sobretudo pela existência do Fundo Garantidor de Créditos, que teria estimulado a captação de recursos em condições de retorno muito acima do esperado. Segundo Nobert, distribuidores utilizavam essa garantia para atrair investidores para produtos de maior risco, sem que os aplicadores percebessem integralmente a exposição a que estavam sujeitos.

Outro fator citado pelo especialista foi a possível cooptação de agentes de fiscalização e monitoramento, fenômeno descrito na literatura de análise econômica do direito. Nobert afirmou não fazer críticas ao Banco Central como instituição, mas reconheceu que indícios tornados públicos sugerem que alguns agentes de investigação e monitoramento podem ter sido capturados pelo sistema no caso do Master.

Sobre a atuação do Banco Central, Nobert evitou afirmar que houve inércia ou omissão evidente por parte da autarquia. Segundo ele, a decisão de liquidar uma instituição financeira do porte do Master, que chegava a representar cerca de 0,55% dos ativos e 0,57% da captação do sistema financeiro, exige cautela em razão do risco sistêmico envolvido, já que intervenções mal calibradas podem desencadear efeitos em cadeia sobre outras instituições.

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