Defesas de presos preventivos nos casos Master e INSS esperam que Mendonça revise as prisões após denúncia da PGR.
Interlocutores de Mendonça descartam relação automática entre denúncia da PGR e decisões de soltura no STF.
Mendonça já substituiu prisão preventiva por domiciliar e retirou tornozeleira eletrônica de alvos do caso Master.
Foto: Divulgação
Advogados de presos preventivos nos casos Master e INSS apostam, nos bastidores, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve soltar alguns deles depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar as denúncias.
A expectativa das defesas é de que, com o fim da fase de investigação e o início da ação penal, Mendonça reavalie a necessidade de manter algumas prisões preventivas, substituindo-as por medidas cautelares menos gravosas. Mendonça é o relator dos dois casos no Supremo.
Interlocutores do ministro, porém, descartam qualquer relação automática entre o oferecimento das denúncias pela PGR e eventuais decisões de soltura. Segundo aliados, Mendonça já vem revendo algumas medidas cautelares tanto no caso Master quanto na Farra do INSS antes mesmo da denúncia da PGR, sempre com base na situação individual de cada investigado. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
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Um interlocutor do ministro resumiu o critério em declaração direta à coluna. O ministro prende e solta quando estão preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, afirmou a fonte.
Histórico de decisões individualizadas
Em abril, por exemplo, Mendonça mandou para a prisão domiciliar o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. Ambos tentam fechar acordos de delação premiada.
Já em junho, o ministro determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os dois haviam sido alvos de operação no caso Master.
Os aliados do ministro ressaltam ainda que uma eventual decisão para revogar prisões preventivas deve ser precedida de consulta à Procuradoria-Geral da República.
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