Constitucionalista projeta placar de 5×3 no plenário do STF a favor de Moraes no julgamento do dia 15; veja entrevista

O julgamento marcado para terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal já tem, segundo o advogado constitucionalista Kevin de Sousa, um resultado provável de 5×3 favorável a Alexandre de Moraes no plenário. A avaliação foi feita em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC durante plantão especial sobre a crise institucional no STF.

Plenário reduzido por impedimentos

Sousa, sócio do escritório Sousa e Rosa Advogados, explicou que o plenário chega ao julgamento com três ausências certas. O ministro Luís Roberto Barroso está aposentado e não vota. Alexandre de Moraes está impedido por ser parte interessada no processo. Dias Toffoli já se declarou suspeito no caso do Banco Master, o que também afasta sua participação.

Com essas três baixas, restam oito ministros aptos a decidir. Dessa fração, o advogado citou Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes como votos já alinhados à tese de anulidade parcial do processo contra Moraes.

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Cármen Lúcia e Fachin como fiéis da balança

Na leitura de Sousa, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça completam o bloco mais previsível do plenário. Restariam então Edson Fachin e Cármen Lúcia como os votos decisivos. Sobre a ministra, o advogado citou um levantamento de decisões recentes em casos semelhantes de foro por prerrogativa de função, no qual 85% dos votos de Cármen Lúcia favoreceram a anulidade de provas obtidas de forma considerada irregular.

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Fachin, por sua vez, ocupa hoje a presidência do STF e teria, segundo Sousa, uma postura mais institucional a sustentar, o que tornaria seu voto menos previsível dentro do placar geral.

Teoria da árvore envenenada orienta o placar

O advogado ligou a projeção de 5×3 à aplicação da teoria da árvore dos frutos envenenados, segundo a qual provas obtidas de forma ilegal contaminam todo o processo derivado delas. Para Sousa, essa tese tende a prevalecer no plenário e resultaria no reconhecimento de que o ministro André Mendonça extrapolou sua competência ao autorizar parte das apurações contra Moraes.

Um cenário de empate em 4×4 também foi mencionado pelo advogado como hipótese remota. Nessa situação, Fachin poderia votar no sentido do desempate sem desgastar sua imagem junto aos demais ministros, mantendo o resultado favorável a Moraes.

Sousa comparou o desfecho esperado ao que ocorreu na Operação Lava Jato, quando decisões do então juiz Sergio Moro foram posteriormente anuladas pelo STF sob fundamentação semelhante.

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