Luís Felipe Salomão toma posse como novo presidente do STJ

O ministro Luís Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira, 19, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em cerimônia ao lado dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A gestão, que tem como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques, ficará à frente do Tribunal até 2028.

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava prevista, mas foi cancelada de última hora. O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o petista na solenidade.

Em seu discurso, Salomão destacou o filtro de relevância para admissão de recursos pelo STJ. A ideia do filtro é desafogar a Corte, que recebeu 500 mil processos em 2025. A estimativa é que a implementação da nova regra provoque uma redução de 45% nos processos.

“O STJ está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, declarou Salomão hoje em seu discurso.

O ministro atuou pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o filtro, sancionado no início do mês por Lula. Em abril, antes da aprovação, Salomão disse à Broadcast que a Corte estava ficando inviabilizada diante do volume de processos.

A implementação ainda depende da regulamentação pelo próprio STJ. A expectativa de Salomão é de que a implementação ocorra em meados de setembro.

Em seu discurso, ele também citou o projeto de lei de autoria do STJ que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal, aprovado pelo Congresso nesta semana. Salomão disse que se o projeto for sancionado, a próxima etapa é implantar as mudanças para o “reaparelhamento de toda a Justiça Federal e do STJ”.

“A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”, afirmou.

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Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e Flávio Dino, além dos ex-ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Autoridades do Executivo, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Defesa, José Múcio, também estavam presentes.

A solenidade encerra a gestão do ministro Herman Benjamin, que presidiu o STJ desde agosto de 2024. Salomão e Campbell foram escolhidos por unanimidade pelo Pleno do tribunal em 14 de abril para ocupar os dois principais postos da Corte no próximo biênio.

Campbell deixa o comando da Corregedoria Nacional de Justiça, que será assumida pelo ministro Benedito Gonçalves.

Quem é Luís Felipe Salomão

Natural de Salvador (BA), Salomão se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de assumir a cadeira no STJ, em 2008, ele foi advogado, promotor de justiça em São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Um dos processos mais emblemáticos relatados por Salomão no STJ foi o que reconheceu a possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Também relatou julgamento que admitiu a alteração no nome e no sexo no registro civil de pessoas trans, independentemente de cirurgia de afirmação de gênero.

No Congresso, ele presidiu comissões que resultaram na criação de um marco legal para a arbitragem e mediação e um anteprojeto de reforma no Código Civil.

O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020 e foi corregedor nacional de Justiça entre 2022 e 2024.

Felipe Zardo

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