Medida que zera impostos de importação é ampliada para mais de 970 itens; veja setores impactados

O governo do país expandiu a política de redução dos impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir os impostos de importação de quase mil produtos. A decisão vai se pautar pela ausência de produção nacional ou de produção insuficiente para atender a demanda do mercado interno.

A medida, comunicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) após deliberação do Gecex na quinta-feira (26), tem como principais pontos baratear produtos e insumos.

Dentre os principais produtos que tiveram os impostos reduzidos a zero, estão: medicamentos usados em tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, defensivos agrícolas como fungicidas e inseticidas, produtos para a indústria têxtil, lúpulo para a fabricação de cerveja, produtos para a nutrição hospitalar e outros itens de bens de capital e tecnologia. Com o imposto menor ou zerado, esses itens poderão ficar mais baratos para importação. Na lista, ainda estão 970 itens de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).

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Além disso, a medida também pode reduzir os custos para empresas, uma vez que, quando a indústria depende de máquinas, peças ou matérias primas de fora, menos impostos podem reduzir o custo de produção. A expectativa é ajudar a indústria, os serviços e a inflação.

Na renda, a ampliação da faixa de isenção do IR, cashback tributário para baixa renda e doação de medicamentos sem tributos e energia gratuita para famílias de baixa renda visam gerar um efeito efetivo no bolso da população: ampliam o rendimento disponível, especialmente entre trabalhadores de menor renda.

No comércio exterior, a redução do imposto de importação – como no caso dos quase mil itens deliberados pelo Gecex – incide sobre produtos sem produção nacional equivalente e reduz o custo de insumos e equipamentos utilizados pela indústria.

Nas políticas sociais e setoriais, medidas como a isenção de impostos sobre a doação de medicamentos e a gratuidade da energia elétrica para famílias de baixa renda incidem diretamente sobre gastos essenciais. Em conjunto, essas iniciativas contribuem para a diminuição de custos em diversos segmentos da economia, gerando impactos na produção, no consumo e no poder de compra da população.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), afirmou, em pronunciamento, que apoia a medida considerando que não haveria razão para taxar produtos, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao processo produtivo nacional.

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Sofia Bianco

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