Primeiro pedido envolve a Alemanha e outros países e busca localizar um iate avaliado em cerca de R$ 500 milhões.
Segunda solicitação, relacionada a uma aeronave nos Estados Unidos, aguarda manifestação da PGR.
Cooperação pode permitir compartilhamento de provas e medidas de preservação, bloqueio e sequestro de ativos.
A Polícia Federal recebeu autorização para rastrear no exterior bens e valores ligados a Daniel Vorcaro e a outros investigados no caso Banco Master. Entre os ativos procurados estão um iate avaliado em cerca de R$ 500 milhões e uma aeronave nos Estados Unidos.
O primeiro pedido de cooperação internacional, apresentado em maio, foi autorizado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma segunda solicitação, encaminhada em julho, ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A primeira frente de rastreio envolve a Alemanha e outros países e busca localizar o iate encomendado por Vorcaro antes de sua prisão, além de outros bens e ativos, segundo informação publicada pelo jornal Valor Econômico. O segundo pedido está relacionado à aeronave ligada ao ex-banqueiro nos Estados Unidos.
O rastreio faz parte do inquérito que apura suspeitas de fraude relacionadas à tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Em resposta ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, o STF confirmou que Mendonça autorizou, em maio, o início dos procedimentos de cooperação internacional.
A Corte ressaltou, porém, que a decisão permite o contato inicial entre as instituições brasileiras e estrangeiras, sem determinar de imediato quais medidas serão executadas.
Segundo o STF, caberá à Polícia Federal definir as providências necessárias durante o avanço da investigação.
O objetivo da cooperação é permitir que autoridades estrangeiras verifiquem se existem contas, embarcações, aeronaves, empresas ou outros bens vinculados aos investigados e às operações sob apuração.
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Nos pedidos, a PF solicita autorização para compartilhar provas e informações com outros países e adotar medidas voltadas à identificação e à preservação dos ativos encontrados.
As providências também podem incluir bloqueio e sequestro de bens considerados produtos, proveitos ou instrumentos de crime. A execução dessas medidas, no entanto, dependerá de pedidos específicos e das regras dos países acionados.
A autorização de Mendonça não representa, por si só, uma ordem imediata para apreender ou repatriar o patrimônio. Ela abre o caminho jurídico para o rastreio e para a apresentação de solicitações às autoridades estrangeiras.
A interlocução é feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A solicitação apresentada em julho envolve uma aeronave ligada a Vorcaro nos Estados Unidos.
O pedido ainda depende de manifestação da PGR. Depois do parecer da Procuradoria, o caso poderá voltar ao gabinete de Mendonça, relator do inquérito no Supremo.
A expectativa de pessoas que acompanham a investigação é que o ministro também autorize o prosseguimento dessa frente de rastreio.
Questionado pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC sobre a existência de ao menos dois pedidos, o STF afirmou que não confirma nem comenta diligências investigativas conduzidas pela Polícia Federal.
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