Ministro da Fazenda Dario Durigan detalha empréstimos de R$ 270 bi a estados e municípios

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (14) que as operações de crédito de estados e municípios com garantia da União já ultrapassam R$ 270 bilhões. Os financiamentos são contratados junto a bancos públicos e privados e dependem de autorização do governo federal.

Segundo Durigan, o volume é mais de 2,7 vezes superior aos R$ 94 bilhões registrados no período anterior. O ministro disse que a expansão dos empréstimos faz parte da política da atual gestão para ampliar a capacidade de investimento de governos estaduais e municipais.

O Ministério da Fazenda publicou cinco autorizações de operações de crédito para governos estaduais. Os contratos somam cerca de R$ 8,8 bilhões.

A maior operação é a de São Paulo, cujo valor não foi informado pelo ministro durante a coletiva. O financiamento será contratado com o Banco do Brasil e envolve investimentos em mobilidade urbana, melhorias no sistema de travessias hídricas e obras relacionadas ao projeto Tamoios, além de intervenções nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da rede de trens metropolitanos.

O Piauí aparece em seguida, com uma operação de R$ 4,9 bilhões, também junto ao Banco do Brasil. De acordo com a documentação apresentada pelo governo estadual, os recursos serão destinados a infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e mobilidade urbana, obras hídricas, transformação digital e aportes em empresas estatais. Também estão previstos investimentos nas áreas de agricultura, cultura e esporte.

No Maranhão, a autorização envolve R$ 1,3 bilhão, em operação com o Banco do Brasil. O dinheiro será direcionado principalmente a obras de infraestrutura rodoviária.

Em Pernambuco, a operação autorizada soma R$ 985 milhões e será realizada com a Caixa Econômica Federal. Os recursos fazem parte de um programa estadual voltado ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento.

Já Rondônia terá acesso a R$ 323 milhões, em financiamento contratado com o Bradesco. O projeto prevê investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo iluminação pública, revitalização de praças, ampliação de parques e melhorias em complexos esportivos.

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Garantia da União

Nas operações com aval federal, a União assume o compromisso de honrar o pagamento ao banco caso o governo estadual ou municipal deixe de cumprir suas obrigações. Por isso, os pedidos passam por avaliações do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional antes da autorização.

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Durigan afirmou que o Ministério da Fazenda está analisando um volume de processos superior ao observado nos últimos anos. Segundo ele, somente em 2026 a quantidade de operações, em termos de volume financeiro, já supera a registrada em 2023 e 2024.

O ministro disse ainda que os processos são avaliados em conjunto pelo Tesouro e pela PGFN e que novas autorizações serão divulgadas em lotes, conforme as análises forem concluídas.

Estados têm prioridade durante período eleitoral

A divulgação das operações ocorre em meio ao período eleitoral. De acordo com Durigan, os estados receberam prioridade porque há prazo até 7 de setembro para concluir a assinatura dos contratos com os bancos federais.

Os municípios, segundo o ministro, não enfrentam a mesma limitação temporal e serão contemplados posteriormente, à medida que os processos forem analisados.

Durigan também afirmou que o Ministério da Fazenda não alterará seus procedimentos em razão de pressões externas e que as autorizações seguirão os critérios técnicos adotados pela pasta.

O ministro atribuiu o aumento do volume de operações ao esforço de ampliar a capacidade de financiamento de estados e municípios. Os recursos autorizados nas cinco operações divulgadas nesta sexta-feira deverão ser aplicados principalmente em obras de transporte, infraestrutura urbana, saneamento e recursos hídricos, além de outras áreas previstas nos projetos estaduais.

Lei de reciprocidade

Sobre a Lei da Reciprocidade, Durigan afirmou que o governo busca manter um processo de avaliação antes de eventual adoção de medidas. Segundo o ministro, a legislação exige a consideração dos possíveis efeitos sobre setores e empresas afetados por ações comerciais de outros países.

Ele disse que o governo pretende ouvir empresas brasileiras e estrangeiras para identificar impactos e preocupações relacionados a possíveis medidas de reciprocidade. A consulta, segundo Durigan, faz parte do processo de análise e não significa que uma decisão já tenha sido tomada.

O ministro ressaltou ainda que a Lei da Reciprocidade foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e que sua aplicação exige cautela. A avaliação, segundo ele, deve considerar os efeitos econômicos de eventuais medidas antes de qualquer decisão do governo.

Vinicius Marques

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