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Ministro defende medida que endurece regra do frete para afastar risco de greve dos caminhoneiros

Publicado 20/03/2026 • 16:01 | Atualizado há 8 meses

KEY POINTS

  • Medida provisória endurece regras do frete e prevê multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por descumprimento.
  • Ministro afirma que nova regra afastou risco de paralisação e destacou postura mais moderada da categoria.
  • Governo também prevê revisões mais frequentes da tabela de frete para dar maior dinamismo ao setor.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a publicação da Medida Provisória (MP) que endurece as regras do frete contribuiu para afastar o risco de greve dos caminhoneiros, além de ter levado a uma postura de “muita sobriedade” por parte da categoria diante das recentes mobilizações.

Segundo ele, a iniciativa do governo ocorreu após discussões sobre uma possível paralisação e ajudou a reduzir tensões no setor. O ministro destacou que houve reação mais moderada dos representantes dos caminhoneiros, mesmo diante das reivindicações.

A MP publicada pelo governo Lula na quinta-feira (19) estabelece regras mais rígidas para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas, incluindo a previsão de multas que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação para contratantes que descumprirem a tabela.

De acordo com Renan Filho, o governo também pretende aumentar a frequência das revisões da tabela de frete, com o objetivo de garantir mais “dinamismo” no processo de atualização dos valores mínimos praticados no mercado.

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O ministro também comentou sobre a discussão envolvendo o aumento da mistura de biodiesel no diesel, afirmando que o tema ainda está em análise dentro do governo. “Toda essa agenda está em discussão”, disse, ao reforçar que existe um escalonamento previsto para a mistura.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, qualquer elevação na proporção de biodiesel dependerá de estudos técnicos de viabilidade, que ainda estão em andamento.

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